Dezenas de idas ao hospital. Sinais de violência reiterada, registados na avaliação dos profissionais de Saúde mas sem a abertura de procedimentos criminais. Esbarram assim, na falta de respostas, muitas denúncias que deviam ser investigadas e algumas que acabam mesmo por resultar em casos de homicídio. É o tema de mais um debate, Ao Vivo na Redação com Mauro Paulino e Rui do Carmo Fernando.

A questão da (falta) de eficácia perante os factos, quando falamos de violência doméstica, é o tema central da crónica desta semana no Expresso escrita pelo psicólogo clínico e forense, Mauro Paulino. O coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica, Rui do Carmo Fernando, assume que existe um "significativo número de casos" em que existem falhas. E não por falta de regulamentação. Mauro Paulino fala na falta de formação das pessoas envolvidas, apesar dos diversos alertas.

O último relatório da Equipa de Análise aponta reiteradamente o mesmo problema e dá exemplos, com o recurso a casos concretos, de um evidente processo de inação que é urgente corrigir. Para o psicólogo Mauro Paulino, os erros já foram identificados vezes sem conta, mas há quem permita que diversas entidades "continuem a assobiar para o lado". E não será o facto de ter sido publicado este mês um novo Estatuto da Vítima (em que se inclui a vítima de violência doméstica) que vai resolver o problema.

Rui do Carmo Fernando aponta dois caminhos a desenvolver e que, apesar de aprovados, ficaram por implementar: a criação de uma base central de dados atual sobre as vítimas de violência, de acesso público e a colocação no terreno de redes urgentes de intervenção (que inclua estruturas de Ministério Público, órgãos de polícia criminal e elementos de apoio a vítimas de violência) a funcionar 24 horas por dia, e não apenas em horário de expediente.

Em matéria de violência doméstica, a realidade que temos exige rapidez de intervenção para apoiar as vítimas, fazer cessar a violência e recolher atempadamente elementos probatórios essenciais. A conclusão do coordenador da Equipa de Análise é consensual. Procuram-se agora respostas à altura. A conversa Ao Vivo na Redação foi moderada pela jornalista Paula Santos.

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