André Ventura falava daquilo que viu na Suíça a propósito das portagens. Por lá, paga-se uma taxa anual para poder circular; por cá, pagamos “por cada centímetro de estrada”, vociferou, indignado, o candidato a sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa.
Daí, saltou rapidamente para o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA): “Temos o IVA a 23%. Sabem qual é o IVA nos outros países? Portugal tem o segundo IVA mais alto da Europa!”
Será que tem razão?
O IVA é um imposto sobre o consumo que se aplica a quase todos os bens e serviços comprados e vendidos na União Europeia, tendo regras que podem ser aplicadas de forma diferente em cada país.
A Comissão Europeia disponibiliza os dados das taxas de IVA em vigor em cada um dos Estados-membros da União Europeia. Em Portugal, a taxa normal aplicada é de 23% e a taxa reduzida é de 6%.
Estando André Ventura a falar dos 23%, estaria, portanto, a falar da taxa normal de IVA aplicada em Portugal e, assim sendo, os dados não batem certo.
Portugal surge em oitavo lugar, ao mesmo nível de Irlanda, Polónia e Eslováquia, todos com 23% de IVA. Acima do nosso país, há outros Estados-membros com taxas normais – ou padrão - superiores.
A Hungria destaca-se com a taxa mais elevada (27%), seguida pela Finlândia (25,5%), pela Dinamarca (25%), Croácia (25%), Suécia (25%), Estónia (24%) e Grécia (24%).
A SIC pediu esclarecimentos sobre qual a fonte em que o candidato presidencial sustentou a afirmação - visto não bater certo com os dados da Comissão Europeia - mas não obteve resposta.
A SIC Verifica que é...
Portugal não é o segundo país com a taxa de IVA mais elevada da Europa. Apesar de a taxa de 23% de IVA colocar Portugal num grupo de países com as taxas mais elevadas, não é verdade que o país esteja no segundo lugar, nem sequer no pódio deste ranking.
