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“Estamos há quase um ano sem Comissão Nacional de Cuidados Paliativos”

Este é o alerta dado por Catarina Pazes, presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos. Estes cuidados são, desde 2012, um direito consagrado na lei que continua por cumprir: o apoio em questão só chega a cerca de metade dos portugueses que dele necessitam.
Catarina Pazes, presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos
Catarina Pazes, presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos

Os cuidados paliativos, começa por dizer Catarina Pazes, não dizem apenas respeito aos últimos dias de vida, são sim “um modelo de cuidados especializado que acompanha o doente ao longo de todo o percurso da doença, prevenindo e tratando o sofrimento físico, psicológico, social e emocional”, afirma. Um acompanhamento que envolve também a família e que permite “um luto mais saudável”, isto é, não se tira a tristeza, mas tira-se ”o peso e a angústia associados a uma fase mais final da vida”.

Apesar de reconhecidos como essenciais para os doentes com patologias graves - como é o caso do cancro - , para as famílias, para os profissionais e até para a sustentabilidade do sistema de saúde, o acesso a estes cuidados continua longe de ser universal. E um dos principais entraves, denuncia Catarina Pazes, é institucional. “O grande desafio é organizar a saúde, priorizando aquilo que é prioritário. Os cuidados paliativos são reconhecidos como uma área prioritária, mas isso tem de se traduzir em medidas concretas”.

Entre essas medidas, uma destaca-se como urgente a nomeação da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos. Prevista na lei, esta comissão é responsável pela estratégia, organização e avaliação dos cuidados paliativos em Portugal. No entanto, o país está há cerca de um ano sem este órgão em funcionamento. “Precisamos de uma entidade a quem se possa pedir responsabilidade e que tenha efetivamente a missão de organizar e gerir estes cuidados”, alerta.

A ausência da comissão tem consequências diretas no terreno, desde a falta de planeamento estratégico à dificuldade em fixar profissionais especializados. “Sem uma estrutura nacional ativa, a sensação dos profissionais é de que esta área não está a ser tratada com a importância que merece”, reforça Catarina, apontando também a necessidade de investir em recursos humanos e criar condições para que médicos, enfermeiros e psicólogos se mantenham nesta área.

De referir que a Comissão Nacional de Cuidados Paliativos não é uma novidade. A primeira foi nomeada em 2016 e o primeiro plano estratégico surgiu em 2017. Desde então, existiram duas comissões, sendo que os últimos documentos conhecidos foram publicados no início de 2024. No início de 2025, a demissão da comissão deixou o país sem este órgão. “Disseram-nos que a nomeação estaria para breve, garantiram que seria antes do final de 2025, mas isso não aconteceu”, lamenta. “Neste momento, ninguém consegue explicar porquê.”

Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos vai receber lucro da peça “Agora noutro lugar”

A peça de teatro é um monólogo sobre a dor e a ausência, interpretado por Tiago Castro, escrito por Marine Antunes, com encenação de Marco Medeiros. “Agora noutro lugar”, que levou a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos a associar-se ao projeto no âmbito das comemorações dos seus trinta anos de existência, parte de uma história íntima, mas abre um debate coletivo: como é que Portugal cuida - ou falha em cuidar - de quem vive com uma doença grave. Em palco fala-se de finitude, de luto e de perda. Fora dele, a conversa estende-se a um sistema de saúde que continua sem cumprir plenamente um direito consagrado na lei há mais de uma década.

“A peça permite pensar sobre a vida, a morte e o luto como partes integradas do dia-a-dia”, explica a presidente da associação, sublinhando que a iniciativa surge também como uma oportunidade para falar de cuidados paliativos “de forma mais clara e acessível à população em geral”. A parceria nasceu da vontade dos criadores de trazer para o centro do debate público um tema que continua envolto em equívocos e silêncio.

Os bilhetes para dia 30 de janeiro, no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, já estão disponíveis e podem ser adquiridos AQUI. Os lucros reverterão para a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos.

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Enquanto a resposta política tarda, a peça de teatro continua em cena, funcionando como um espelho e um alerta. Ao transformar o sofrimento, a perda e o cuidado em matéria artística, o espetáculo lembra que falar de cuidados paliativos não é falar apenas de morte, mas de dignidade, de presença e de humanidade. E expõe, fora do palco, um vazio que persiste: um país onde o sofrimento continua, muitas vezes, sem resposta adequada.