Segundo o relatório, a despesa total consolidada apontada para o setor da ciência e ensino superior, para o próximo ano, atinge 2.245,5 milhões de euros, mais 3,2 milhões de euros face à estimativa de 2014.
O aumento da dotação faz-se à custa da ciência, assinala o documento.
"O impacto das medidas setoriais" no programa orçamental da ciência e do ensino superior "é mínimo", uma vez que "a ligeira redução" das dotações orçamentais para as universidades e os institutos politécnicos, de 1,5%, "é compensada pelo reforço para a ciência, o que, indiretamente, também reforça as instituições de ensino superior", refere o relatório.
De acordo com o documento, 65,4% dos recursos financeiros para o setor estão afetos às universidades e aos institutos politécnicos e 20,7% à investigação científica "de caráter geral".
Os gastos com pessoal, na ordem dos 57,0%, maioritariamente das instituições de ensino superior, representam o maior peso na despesa total consolidada para o setor.
O pagamento de bolsas de ação social, aos estudantes universitários, e de bolsas de investigação, pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, equivale a 15,8% da despesa consolidada prevista.
A ministra de Estado e das Finanças entregou hoje, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2015, o último da presente legislatura.
A proposta do Orçamento estima que o défice orçamental para o próximo ano seja de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, 0,2 pontos percentuais acima do acordado com a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).
O documento prevê um crescimento económico de 1,5% e uma taxa de desemprego de 13,4%.
LUSA
