De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2015 (OE2015) entregue hoje no parlamento, o adicional, introduzido em 2014, vai continuar a incidir sobre o IUC de veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B, revertendo integralmente para o Orçamento do Estado.
O valor adicional varia em função da cilindrada e do ano de matrícula.
Por exemplo, o proprietário de um veículo da categoria B com uma cilindrada até 1.250 centímetros cúbicos vai pagar uma taxa adicional de 5,02 euros, se superior a 2.500 centímetros cúbicos vai pagar 68,85 euros.
De acordo com o Governo, a despesa fiscal em IUC deverá manter-se inalterada em 2015 face a 2014, atingindo cerca de sete milhões de euros.
A ministra de Estado e das Finanças entregou hoje, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2015, o último da presente legislatura.
A proposta estima que o défice orçamental para o próximo ano seja de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja 0,2 pontos percentuais acima do acordado com a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). O documento prevê um crescimento económico de 1,5% e uma taxa de desemprego de 13,4%.
LUSA
