O PCP anunciou esta quarta-feira que não votará favoralmente na proposta do PSD sobre o IVA da eletricidade, uma posição que será suficiente para que a iniciativa seja chumbada.
Em conferência de imprensa, João Oliveira, líder parlamentar do PCP, afirmou que o partido só irá votar a favor das propostas que reduzem o IVA a 6% na energia sem que sejam necessárias contrapartidas. Em suma, o PCP irá abster-se de todas as propostas apresentadas por outros partidos, votando apenas a favor da própria.
CDS TAMBÉM SE ABSTÉM
O CDS-PP também vai abster-se na proposta do PSD para baixar o IVA na luz de 23% para 6% para consumo doméstico no Orçamento do Estado de 2020 (OE2020).
A abstenção é válida tanto para a proposta de descida do IVA como na parte das contrapartidas com que os sociais-democratas pretendem compensar a perda de verbas, acrescentou a mesma fonte.
DESCIDA DO IVA NA ELETRICIDADE
O Bloco de Esquerda e o PSD chegaram a um entendimento sobre o IVA da eletricidade, depois de os sociais-democratas terem adaptado a proposta para conseguir o voto favorável dos bloquistas.
A descida do IVA da luz é uma medida defendida pelo PCP há bastante tempo. Os comunistas apresentaram uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado que vai mais além do que a do BE e do PSD, ao defender a descida do IVA para os 6% na eletricidade, gás natural e gás de botija.
Durante esta tarde, António Costa disse em Bruxelas que estava certo que o Parlamento não iria aprovar a descida do IVA da luz, defendo que a medida é "insustentável". Porém, as certezas do Governo foram abaladas pelo entendimento entre PSD e BE.
Há poucos minutos, Carlos César, presidente do PS, admitiu ao jornal Público que a aprovação desta medida pode levar à demissão do Governo, afirmando que o primeiro-ministro terá de “ponderar seriamente o que fazer”.
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