Crise na Ucrânia

Tribunal Constitucional russo considera legal tratado que anexa a Crimeia

O Tribunal Constitucional da Rússia considerou hoje legal, por unanimidade, a assinatura do tratado de anexação da Crimeia pelo Presidente Vladimir Putin, um passo essencial no processo para a ratificação do tratado.

Soldados russos de guarda na base militar ucraniana em Simferopol (Reuters)
© Thomas Peter / Reuters

"O Tribunal Constitucional reconheceu que este tratado está em conformidade com a Constituição russa", disse o presidente do tribunal, Valery Zorkin, aos jornalistas, citado pela agência Interfax. 

A decisão do tribunal permite a Putin entregar o tratado ao parlamento para ser ratificado. 

A tensão na Crimeia subiu de tom na terça-feira, com a Rússia a reconhecer a república autónoma ucraniana como parte do seu território e a Ucrânia a dar autorização aos seus soldados para usarem armas. 

Na sequência do referendo de domingo na Crimeia, em que a anexação à Rússia teve a maioria dos votos, Moscovo anunciou que considerava a península como parte do seu território a partir de terça-feira. 

O Presidente russo, Vladimir Putin, e os dirigentes da província autónoma ucraniana assinaram um tratado bilateral com vista à integração da Crimeia na Federação Russa. 

Por seu lado, as autoridades da Ucrânia garantiram que nunca reconhecerão a anexação da Crimeia e deram autorização aos seus soldados para usarem armas em resposta aos "atos hostis" da Rússia.

Com Lusa