Cultura

Do TV Fest ao convite para um drink: como vai a Cultura de Graça Fonseca

JOÃO RELVAS

A Cultura ainda está a meio gás, fruto de algumas medidas de desconfinamento. Os apoios chegaram a alguns, não a todos, e mesmo assim dizem ter sido "insuficientes". O que foi feito e dito até agora, numa altura em que no setor da cultura se volta a pedir a demissão da ministra.

A pandemia chegou, a Cultura parou e milhares de trabalhadores ficaram sem rendimento, alguns sem chão, sem teto, sem pão. Em março, a tutela respondeu aos profissionais do setor com a possibilidade de adiar o pagamento das contribuições à Segurança Social e com uma linha de apoio, considerada curta por muitos, que veio mais tarde a ser reforçada.

Durante o estado de emergência, a ministra da Cultura Graça Fonseca prometeu respostas, à medida que a pandemia fosse avançando. E efetivamente foram aparecendo: a criação do Portugal entra em Cena, o reforço da Linha de apoio, a verba para apoiar o mercado livreiro, o apoio ao setor dos media, o apoio aos trabalhadores independentes. Mas a resposta pareceu insuficiente.

Em junho esperava-se mais tranquilidade, com a reabertura de espaços culturais e das grandes salas de espetáculo, um passo importante para a retoma económica. Mas no final do mês, a ministra chegou mesmo a comparar a crise com um tsunami e, se as ondas gigantes destruíram uma grande parte do setor num primeiro momento, agora vive-se a fase da recuperação. O terreno continua ainda alagado e os sobreviventes tentam refazer a vida com o pouco ou nada que se salvou.

O "drink de fim de tarde" vai ter que ficar para outra altura. Debruçamo-nos agora no trabalho desenvolvido pelo Ministério de Graça Fonseca desde o início da pandemia até ao momento, destacando as principais medidas e as declarações mais marcantes.

Março: anunciados os primeiros apoios

A 20 de março, chegou a notícia de que os profissionais do setor das Artes iriam ser abrangidos por apoios sociais e tinham a possibilidade de adiar os pagamentos das contribuições à Segurança Social.

"Destaco, pela sua particular relevância para o setor das artes, uma medida de apoio a todos aqueles que viram a sua atividade cancelada, que consiste numa prestação de apoio social e no adiamento das contribuições para a Segurança Social", afirmou Graça Fonseca.

Três dias depois, era anunciada uma linha de apoio de emergência de um milhão de euros para artistas e entidades culturais em situação de vulnerabilidade e sem qualquer apoio financeiro.

"Sabemos que podemos muito, mas não podemos tudo. Não podemos dizer que podemos tudo, não seria honesto dizê-lo. Estamos a tentar, dia após dia, a encontrar soluções para já, para este momento agora, nunca perdendo a noção de que a normalidade regressará", disse na altura a ministra.

Cada projeto poderia ser apoiado com montantes até 20.000 euros, no caso de entidades artísticas, e até 2.500 euros, no caso de artistas individuais.

O Governo avançou ainda com uma medida de proteção a promotores de espetáculos cancelados, que podiam reaver o valor que tinham pago pelas salas.

"Em caso de cancelamento, fica previsto que o valor pago pela reserva da sala ou recinto deve ser devolvido ao promotor do evento ou, por acordo entre as partes, o valor pago pela sala ou recinto pode ser utilizado para a realização de outro espetáculo", avançou o Ministério.

As primeiras críticas começaram também a surgir no mês de março. A Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) classificou como "claramente insuficientes" as medidas do Governo anunciadas para o setor cultural, "que parou a 100% a sua atividade".

O mês fechou com o lançamento do "Portugal Entra Em Cena", uma plataforma online onde os artistas podem lançar ideias e obter investimento para a conceção das mesmas. O contrário pode também acontecer: as empresas privadas e públicas podem lançar desafios ao desenvolvimento de novos projetos artísticos. Neste momento, 31 empresas estão envolvidas neste marketplace digital.

Abril: a ministra já pensava nos festejos

"A cultura vai querer festejar", disse Graça Fonseca numa entrevista à SIC Notícias no dia 4 de abril. Na altura, a ministra garantiu que estava a ser preparado um conjunto de medidas necessárias para começar a pensar no período pós-coronavírus.

"A cultura vai querer ocupar as ruas", disse.

Mas o vírus não desapareceu tão rápido quanto se julgava na altura. Chegaram a ser publicados estudos que davam conta que o país estaria livre da covid-19 em meados de julho, um cenário que não se veio a concretizar.

E depois da esperança depositada por Graça Fonseca na recuperação, chegou aquele que foi um dos episódios mais marcantes desta breve história: a suspensão do famoso "TV Fest". No dia de estreia, a 9 de abril, a iniciativa do Ministério da Cultura foi suspensa, na sequência das dúvidas e críticas que surgiram no setor.

"Como o setor reagiu tão rapidamente, com críticas, dúvidas e questões, nós vamos suspender [o TV Fest] , ia estrear hoje, será suspenso hoje. Vamos repensar e perceber exatamente como manter este nosso objetivo de apoiar o setor da música e os técnicos e, ao mesmo tempo, dar a possibilidade de as pessoas receberem em sua casa música portuguesa", disse.

Depois de ter suspendido o TV Fest, a ministra da Cultura explicou que a verba destinada ao festival ficava disponível para o setor cultural.

Em abril, alguns grupos organizados fizeram-se ouvir: chegou o apelo de mais de 1.600 artistas e profissionais do espetáculo "Adiem-nos mas não nos cancelem agora" e um pedido de reunião urgente do movimento SOS Arte PT lançado no início do mês para "resistir", com algumas propostas, aos efeitos da crise provocada pela pandemia.

A 23 de abril, a tutela anunciou um investimento de mais de meio milhão no mercado livreiro. Foi também lançado um programa, no valor global de 400 mil euros, para aquisição de livros, a preço de venda ao público, dos catálogos das editoras e livrarias, até um máximo de 5 mil euros por editora e livraria.

No final do mês, Graça Fonseca admitiu a existência de uma fragilidade laboral, estrutural, no setor que dirige e reconheceu dificuldades no acesso aos apoios públicos.

"Eu sei bem a realidade do setor", disse, a 26 de abril, numa entrevista exclusiva à SIC.

O sindicato Cena-STE apresentou um pacote de medidas de curto, médio e longo prazo para os próximos dois anos, entre elas, o desagravamento fiscal, mais proteção social e obrigatoriedade de contratos com entidades públicas.

Maio: o dinheiro não chega para todos

A 13 de maio soube-se que a Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes, com uma dotação de um milhão de euros, e entretanto reforçada com 700 mil euros, só conseguiu apoiar 311 projetos, dos 1.025 inscritos. Dos projetos identificados como primeira prioridade, apenas 75% garantiram o apoio. Isto significa que, nem todos os projetos considerados prioritários, foram apoiados pela linha de emergência.

A má notícia seguiu-se de duas boas: alguns museus e monumentos reabriram ao público e a ministra prometeu o estatuto do intermitente até ao final do ano.

Maio foi também mês de um episódio caricato. O famoso casal de criminosos Bonnie e Clyde, interpretado por dois atores, apareceu no Palácio da Ajuda, com um cabaz de alimentos e um saco de moedas, numa referência ao valor máximo do apoio a trabalhadores independentes por redução de atividade.

Entregaram um saco de sarapilheira com 151 euros em moedas – o valor que conseguiram angariar na campanha de 'crowdfunding' “Não deixemos a Graça cair na desgraça”, e um cesto de comida, visto esta ser uma forma através da qual os profissionais do setor se têm “ajudado uns aos outros”.

Junho: "os artistas não se queixam demasiado"

O mês abriu com uma manifestação de profissionais do setor da Cultura em Lisboa, Porto e Faro. "Parados. Nunca calados" foi o mote para o protesto que visava pedir medidas urgentes ao Governo.

Mas apesar das evidentes críticas, a ministra não acha que "os artistas se queixem demasiado".

"Ninguém estava preparado para uma crise que não era anunciada. Não há memória em nenhum de nós, em nenhum dos nossos avós, de alguma vez termos sido forçados ao recolher obrigatório. A cultura foi dos setores mais atingidos no meio deste tsunami que se abateu sobre nós", afirmou Graça Fonseca.

O Ministério da Cultura anunciou que as medidas de apoio ao setor totalizavam mais de 70 milhões de euros.

Julho: vamos mudar de assunto?

"Hoje só falo da coleção de arte contemporânea. Muito obrigada. Vamos beber o drink de fim de tarde", respondeu Graça Fonseca à pergunta da SIC sobre os dados divulgados pela União Audiovisual, um grupo criado para apoiar trabalhadores do setor, que tem ajudado entre 150 a 160 pessoas por semana. A "não-resposta" da ministra tornou-se polémica e não caiu bem junto dos profissionais.

E por falar em "não-respostas", a 29 de julho, quando questionada sobre se tinha condições políticas para continuar no cargo, remeteu a resposta para os jornalistas.

Nesse mesmo dia, o Ministério da Cultura apresentou três linhas de apoio. Graça Fonseca explicou que, a 3 de agosto, abrirão a "linha de apoio social" - de 30 milhões de euros e até um teto máximo de 34,3 milhões de euros - para apoiar artistas, técnicos e outros trabalhadores; a "linha de apoio a entidades artísticas", com três milhões de euros; e a "linha de apoio à adaptação dos espaços" às medidas para conter a Covid-19, de 750 mil euros.

Segundo a ministra, o acesso a estes apoios será feito através de uma plataforma gerida pela tutela da Cultura, em articulação com a Segurança Social e com a Autoridade Tributária, e o processamento será automático mediante o preenchimento de formulários.

No caso da "linha de apoio social", estava previsto inicialmente abranger um universo de 18 mil beneficiários das artes e da cultura, mas Graça Fonseca admitiu que poderá ser alargado a mais artistas e técnicos, sem especificar quantos.

Na "linha de apoio a entidades artísticas" (três milhões de euros), poderão receber dinheiro as entidades consideradas elegíveis e não apoiadas nos programas de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes. Quanto à "linha de apoio à adaptação dos espaços" culturais, cada requerente só poderá receber um máximo de dois mil euros.