Cultura

"Estou sempre intranquila enquanto ministra da Cultura"

MANUEL DE ALMEIDA

Veja aqui a entrevista à ministra da Cultura, Graça Fonseca, na íntegra.

O estatuto dos profissionais da Cultura foi esta quinta-feira aprovado numa reunião temática do Conselho de Ministros, dedicada ao setor.

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, esteve na Edição da Noite, da SIC Notícias, para falar sobre o tema.

Graça Fonseca disse que as medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros para a Cultura têm em vista o futuro e não a pandemia que atingiu fortemente o setor.

"Estatuto dá proteção social aos que não têm"

A ministra da Cultura começou por dizer que hoje é um "dia histórico" em Portugal, após "muitos meses de trabalho".

Graça Fonseca sublinhou que o estatuto apresentado esta quinta-feira dá proteção àqueles que não têm. Em entrevista na Edição da Noite, assumiu que estão a ser feitos todos os esforços para que nenhum profissional do setor fique esquecido.

"Estamos convencidos que estamos num bom caminho para ter todos no estatuto. Está a ser feito um mapeamento do setor para que ninguém fique de fora", garantiu.

Graça Fonseca disse que, a partir de 2022, ano em que o estatuto entra em vigor, vai haver uma comissão que vai acompanhar todo o processo de implementação: se as pessoas têm dificuldades no acesso e como é aplicado na prática.

MANUEL DE ALMEIDA

"Estou sempre intranquila enquanto ministra da Cultura"

Graça Fonseca afirmou, em entrevista à SIC Notícias, que conhece bem as dificuldades pelas quais os profissionais do setor estão a passar, tendo em conta o contexto de pandemia. "Por isso é que aprovámos medidas exclusivas a estes trabalhadores, mais nenhum setor teve um apoio exclusivo", disse.

"Estou sempre intranquila enquanto ministra da Cultura. Vivemos tempos difíceis, nenhum de nós pode viver tranquilo. Todos os dias procuramos respostas sem nunca deixarmos de pensar no futuro".

A ministra da Cultura recusou ainda a ideia que de faltaram apoios para a Cultura para fazer face aos confinamentos.

Primeiros eventos teste vão realizar-se em abril na cidade de Braga

Os dois primeiros eventos teste com centenas de espetadores vão realizar-se na próxima semana, a 29 e 30 de abril, em Braga. Num dos espetáculos haverá 400 espetadores sentados, noutro o mesmo número mas em pé.

A ministra da Cultura adiantou, esta quinta-feira, na Edição da Noite da SIC notícias, que os dois espetáculos resultam do trabalho que tem sido feito com a Direção-Geral da Saúde para permitir público em eventos culturais e artísticos.

Veja aqui a entrevista à ministra da Cultura na íntegra

►O QUE É O ESTATUTO DO PROFISSIONAL DA CULTURA?

É o documento que define o enquadramento legal de várias profissões do setor da Cultura, Artes e Espetáculos, e que está dividido em três eixos: registo dos trabalhadores; contratos de trabalho; regime contributivo e apoios sociais.

►QUEM É ABRANGIDO PELO ESTATUTO?

Os dados mais recentes sobre emprego no setor da Cultura em Portugal remontam a 2018, somam 160.600 pessoas, das quais uma em cada quatro trabalhava por conta própria, e foram divulgados em junho de 2020 pelo Governo.

No ano passado, foi anunciada a linha de apoio social a trabalhadores da Cultura, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que previa um universo de 18 mil potenciais beneficiários.

Esta linha dizia respeito apenas a "atividades correspondentes às artes do espetáculo e de apoio às artes do espetáculo, bem como aos artistas de teatro, bailado, cinema, rádio e televisão e aos artistas de circo", delimitando o universo de trabalhadores independentes, "artistas, autores, técnicos e outros profissionais das artes".

►HÁ QUANTO TEMPO É REIVINDICADO?

Há pelo menos 20 anos que trabalhadores e estruturas têm apelado à criação de um estatuto, de um enquadramento legal específico para a Cultura, que tenha em conta a especificidade laboral e lhes permita aceder a medidas de proteção social.

A criação de um estatuto tem sido sucessivamente incluída nos programas políticos dos diferentes Governos, tanto PS, como PSD/CDS-PP.

Durante o primeiro governo de José Sócrates foi aprovada a lei 4/2008, que define o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculo, mas ficaram por especificar enquadramentos específicos, nomeadamente sobre segurança social.