Economia

Conselho Europeu chega a acordo. Aprovado fundo de 750 mil milhões

Portugal vai arrecadar 45,1 mil milhões de euros em transferência a fundo perdido até 2027.

Depois de cinco dias de negociações, já há acordo em Bruxelas. O Conselho Europeu terminou na última madrugada e foi aprovado o fundo de 750 mil milhões de euros para responder ao impacto da pandemia de Covid-19.

"Aprovado", escreveu o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, numa publicação na rede social Twitter.

A decisão surgiu já pelas 05:30 (hora local, menos uma em Lisboa), minutos depois de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia terem retomado, em Bruxelas, os trabalhos formais a 27.

APROVADO FUNDO DE 750 MIL MILHÕES DE EUROS. PORTUGAL RECEBE 45 MIL MILHÕES

O Conselho Europeu aprovou um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise, num pacote total de 1,82 biliões de euros.

Aprovada nesta reunião histórica foi a proposta global apresentada ao quarto dia de negociações por Charles Michel, prevendo um orçamento para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.

Do Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão então atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

Para agradar aos designados países 'frugais', o montante total das subvenções baixou consideravelmente, face aos 500 mil milhões de euros inicialmente propostos.

Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferência a fundo perdido nos próximos sete anos.

Entre os 45,1 mil milhões de euros que o país irá agora arrecadar incluem-se 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido exatamente no âmbito deste programa para a recuperação, bem como 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.

E, embora não entrem nestas contas, a estes montantes acrescem 10,8 mil milhões de euros em empréstimos, ainda no âmbito do Fundo de Recuperação.

Destacando que este acordo europeu surge numa altura em que Portugal "luta para continuar a conter a pandemia, para manter vivas as empresas, os postos de trabalho e os rendimentos das famílias", António Costa notou também a necessidade de dar "energia suplementar" ao país.

Johanna Geron

GOVERNO DESTINA 300 MILHÕES DE EUROS AO ALGARVE

E foi nesse âmbito que anunciou um "programa específico para a região do Algarve", suportado por 300 milhões de euros adicionais na área da Coesão, e que visa "apoiar a diversificação da sua economia, melhorar infraestruturas e fazer investimentos necessários no setor da saúde".

"A crise que estamos a atravessar tem atingido particularmente o turismo, o que tem significado um sacrifício muito particular para a região do Algarve, sendo aliás aquela onde o desemprego tem subido de forma mais dramática, e é uma região que, sendo de transição, já há vários anos que tem uma dotação de fundos inferior a outras regiões", justificou António Costa.

Iniciado na passada sexta-feira de manhã, este Conselho Europeu dedicado ao plano de relançamento económico da Europa face à crise da Covid-19 é uma das cimeiras mais longas da história da UE, não tendo batido por pouco o recorde registado em Nice em 2000, que se prolongou por cinco dias e durou mais de 90 horas.

Stephanie Lecocq