A porta-voz do PAN considerou na quinta-feira que o veto do Presidente da República ao diploma sobre o Programa de Apoio à Economia Local constitui uma "oportunidade de corrigir as fragilidades" da proposta que o partido votou contra.
"Na altura o PAN tinha apontado que havia algumas fragilidades nessa legislação. Esperamos que, sendo devolvida à Assembleia da República, nos dê oportunidade de corrigir essas mesmas fragilidades, e que terá que acontecer inevitavelmente a partir da próxima sessão legislativa", afirmou Inês Sousa Real.
A líder do PAN falava aos jornalistas à margem de um protesto contra as touradas e a homenagem ao toureiro João Moura, em frente à praça de touros do Campo Pequeno, em Lisboa.
"Efetivamente é um veto que vem só reforçar aquilo que já tinha sido o nosso sentido de voto", salientou.
Para Inês Sousa Real, "é fundamental que as autarquias locais, até por força do processo de descentralização de competências, possam efetivamente ter apoios".
"Porque não basta passar as competências, tem que haver condições para tal", defendeu a porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza.
O Presidente da República vetou, na terça-feira, o diploma do parlamento que altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), aprovado por PS, PCP e PEV, com oposição de PSD, BE e PAN.
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