Economia

Governo diz que pensionistas vão receber maior aumento em 20 anos

Governo diz que pensionistas vão receber maior aumento em 20 anos
TIAGO PETINGA
Ana Catarina Mendes refere que estabilidade da Segurança Social não está em causa.

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares defendeu, esta quarta-feira, que o Governo respeita o direito dos pensionistas e que em 2023 assistir-se-á ao maior aumento de pensões em 20 anos, salvaguardando-se a sustentabilidade da Segurança Social.

Estas posições foram defendidas por Ana Catarina Mendes perante a Comissão Permanente da Assembleia da República, na abertura de um debate sobre o aumento do custo de vida.

Os pensionistas receberão em 2023 o maior aumento de pensões dos últimos 20 anos. Os direitos dos pensionistas estão a ser respeitados, sem nunca colocar em causa a estabilidade da Segurança Social e sem nunca hipotecar as pensões futuras.

Ana Catarina Mendes dirige-se à oposição

Na resposta às críticas das forças da oposição sobre o real alcance do pacote de medidas de apoios sociais apresentado pelo líder do executivo António Costa, na segunda-feira, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares contra-atacou, sobretudo em matéria de política de pensões, ponto em que visou o Governo PSD/CDS-PP de Pedro Passos Coelho.

"A oposição prefere falar de 2024? Uma coisa é para nós certa: nenhum pensionista vai receber em janeiro de 2024 menos do que recebeu em dezembro de 2023", disse, motivando uma ruidosa reação de desagrado por parte dos deputados à direita da bancada do PS.

Ana Catarina Mendes deixou uma pergunta direta às oposições:

Qual foi o maior aumento de pensões proposto por algum Governo desde o início deste século?"

Depois, aludiu à incerteza da atual conjunta internacional para justificar o teor das medidas apresentadas no programa de apoios sociais apresentado pelo Governo.

Temos uma guerra em espaço europeu, saberá a oposição quando vai terminar? Temos uma crise na distribuição de fertilizantes e cereais no mundo, saberá a oposição quando vai terminar?

Na sua intervenção, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares procurou traçar uma linha de demarcação face ao PSD em matéria de política de pensões, dizendo que "o Governo volta a escolher o caminho de reforço dos rendimentos e não de cortes, como aconteceu no passado, que penalizam sempre os mais vulneráveis".

"Noutros momentos, quando estava o PSD no Governo, a primeira palavra era corte. Agora, a primeira palavra é aumento", disse, antes de responder às críticas de que o seu executivo se prepara para fazer um "truque" com o aumento das pensões no próximo ano ao suspender a fórmula legal automática de cálculo.

Quanto a truques, houve um de que os senhores deputados da direita não se devem esquecer: Num dia, os pensionistas portugueses recebiam 14 meses de pensão e, na manhã seguinte, já tinham menos dois meses de pensões, assim sem pré-aviso. Aqui não há truques. Há o anúncio, aliás muito antecipado, de qual será o valor dos aumentos em 2023.

Ana Catarina Mendes foi ainda mais longe nas suas referências ao executivo de Pedro Passos Coelho.

Truque é quando em 2015 estava preparado para enviar para Bruxelas um corte de 600 milhões de euros nas pensões".

Medidas "respondem ao aumento do custo de vida"

A ministra defendeu em seguida que as medidas propostas pelo Governo "respondem ao aumento do custo de vida".

"Estamos a apoiar todos os que tenham rendimentos até 2700 euros por mês, são perto de seis milhões de pessoas; estamos a pagar mais meia pensão a todos os pensionistas com pensões até 5300 euros; estamos a apoiar todas as crianças e jovens (todos os dependentes para efeitos de IRS e de Segurança Social são apoiados); e estamos a proteger os arrendatários, limitando o aumento das rendas e compensando os senhorios na mesma proporção", advogou.

Ana Catarina Mendes invocou ainda a descida do IVA da eletricidade de 13% para 6%l, a facilitação das mudanças para o mercado regulado do gás e a manutenção do preço dos passes e nas viagens nos comboios da CP.

A oposição, não conseguindo atacar o maior aumento de pensões dos últimos 20 anos, procura fazer um exercício de adivinhação sobre o que acontecerá em 2024.

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