Economia

"Pensionistas sabem o que é perder pensões" e "em 2024 ninguém vai perder", garante Costa

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No próximo mês, todos os pensionistas que ganhem menos de 5.300 euros vão receber meia pensão extra.

O primeiro-ministro, António Costa, garante que os pensionistas não vão perder rendimentos em 2024 e que corte nas pensões foi o que aconteceu com a troika.

"Pensionistas sabem bem o que é perder pensões", diz Costa.

As medidas do Governo têm sido alvo de várias criticas e o primeiro-ministro esclarece que o que está a ser feito é "um suplemento extraordinário já em outubro, para responder àquilo que são as necessidades que as pessoas têm de imediatamente aumentar o seu rendimento".

No final do próximo ano, diz António Costa, será fixado o aumento a aplicar em 2024.

As medidas anunciadas: meia pensão extra em outubro e aumentos em janeiro

Com as medidas de apoio às famílias anunciadas pelo Governo, os pensionistas vão receber em outubro um suplemento extra equivalente a meia pensão e as janeiro deverão subir entre 3,53% e 4,43%.

O pagamento deste suplemento extra será feito juntamente com a pensão de outubro e abrange todas os pensionistas a quem se aplica a fórmula legal de aumento das pensões.

Em relação aos aumentos, António Costa especificou que a proposta que o Governo vai enviar para a Assembleia da República prevê as seguintes subidas:

  • Pensões até 886 euros vão aumentar 4,43%;
  • Pensões entre os 886 e os 2.659 euros vão aumentar 4,07%
  • As restantes (que estariam sujeitas a atualização tendo em conta a fórmula legal em vigor) aumentarão 3,53%.

A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (Murpi) e a APRE! - Aposentados, Pensionistas e Reformados consideraram que as medidas anunciadas pelo Governo não trazem recuperação do poder de compra e exigem cumprimento da lei.

Meia pensão sujeita a retenção do IRS

O pagamento extra de meia pensão, que será efetuado em outubro, vai chegar a 2,7 milhões de pensionistas, sendo este valor tributado em termos de retenção na fonte do IRS de forma autónoma da pensão mensal.

"A meia pensão está sujeita a retenção [do IRS]", disse Fernando Medina, precisando que o apoio foi desenhado com uma cláusula de salvaguarda que implica que "do aumento do rendimento que ocorrerá em outubro não haverá nenhuma penalização em termos de retenção na fonte".

Este apoio equivalente a meia pensão será tratado em termos de retenção na fonte de forma autónoma, como acontece com o pagamento dos subsídios de férias e de Natal.

"Elimina-se o efeito de uma subida do escalão de retenção que resultasse do pagamento desta meia pensão", acrescentou o ministro das Finanças enquanto explicava as medidas anunciadas pelo Governo.

Este apoio extra equivalente a 50% da pensão, chega a todas as pensões de valor inferior a 12 Indexantes de Apoios Sociais (IAS) - 5.318,40 euros - ou seja, o universo abrangido pela fórmula legal de atualização anual.

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