O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, avisa que a margem para negociar o próximo Orçamento do Estado é curta e que se for desvirtuado o programa do Governo, este "terá de perguntar aos portugueses se aceitam" um afastamento designadamente das contas certas.
Referindo que a "margem orçamental para negociar [o OE de 2025] é curta", o também ministro do Estado, em entrevista ao jornal Público e à Rádio Renascença, indicou que se o programa de Governo "desvirtuar, obviamente que o Governo terá de perguntar aos portugueses se aceitam ter um Orçamento que, primeiro, possa pôr em causa o equilíbrio das contas públicas".
"E segundo, um Orçamento que não reflita aquilo que foi o programa eleitoral", acrescentou Miranda Sarmento, que questionado sobre se a pergunta aos portugueses passa por eleições antecipadas, recusou especular sobre cenários.
"O que temos pela frente é uma negociação", na qual se irá procurar "acomodar aquilo que é possível de reivindicações, sobretudo dos partidos com maior expressão parlamentar", afirmou.
Reafirmando que Portugal deve apresentar um excedente orçamental no próximo ano, o responsável pelas Finanças referiu a disponibilidade para "calibrar" as propostas relativas ao IRC e IRS Jovem "sem deixar cair o principio e a base fundamental" destas medidas.
Sobre o IRS, o governante responde que o Executivo "tomará uma decisão a seu tempo" ao ser questionado sobre a possibilidade de uma fiscalização sucessiva.
A estimativa para a publicação do despacho com as novas tabelas de retenção na fonte é da segunda quinzena de agosto, enquanto em setembro deverá haver uma "taxa de retenção na fonte mais baixa do aquela que depois vai vigorar em outubro".
"Essa taxa de setembro fará, dentro daquilo que é possível para um universo de mais de três milhões de agregados familiares, aquilo que seria o acerto entre janeiro e agosto, e depois, a partir de outubro vigorarão as novas tabelas de retenção na fonte", com base no que foi aprovado na Assembleia da República, avançou.
Na entrevista divulgada esta quinta-feira, o governante afirmou que a previsão de crescimento económico deste ano será "em torno dos 2%".
E se o OE for chumbado?
Joaquim Miranda Sarmento não exclui que o país possa viver em duodécimos caso o Orçamento do Estado seja chumbado, mas avisa que a execução do PRR pode ficar comprometida.
O ministro das Finanças não esclarece, no entanto, o que pode acontecer com as medidas já aprovadas como a recuperação do tempo de serviço dos professores. Diz que será necessário avaliar os "'plafonds' de cada ministério e a regra dos duodécimos".
