Afeganistão

Afeganistão: Talibã adotam temporariamente Constituição datada da monarquia

Bernat Armangue

Normas que não estejam conforme a Sharia (lei islâmica), não serão aplicadas.

Os Talibã anunciaram esta terça-feira que vão adotar temporariamente uma Constituição datada de 1964, que concedia às mulheres o direito de voto no Afeganistão, mas excluindo os elementos desse texto contrários à sua interpretação da Sharia (lei islâmica).

A lei fundamental de 1964, elaborada por iniciativa do rei Mohammed Zaher Shah um ano após a sua subida ao poder, consagrou uma monarquia constitucional até este ser deposto, em 1973, e ajudou a promover a participação das mulheres na vida política.

"O Emirado Islâmico adotará a Constituição da época do antigo rei Mohammed Zaher Shah por um período temporário", anunciou em comunicado o ministro da Justiça talibã, Mawlavi Abdul Hakim Sharaee.

Mas tudo o que no texto for considerado como não-conforme com a Sharia não será aplicado, precisou o ministro.

A adoção desta Constituição pelos Talibã está a gerar surpresa, apesar dos limites que lhe impõem.

Sob o seu anterior regime, entre 1996 e 2001, as mulheres estavam totalmente excluídas da vida pública, não eram autorizadas a estudar, a trabalhar ou sequer a sair à rua sem um familiar masculino.

Mas desde o seu regresso ao poder no país, em meados de agosto, o grupo islâmico radical tem tentado tranquilizar a população afegã e a comunidade internacional, afirmando que se mostrará menos severo que no passado.

As suas promessas têm, contudo, causado ceticismo, tanto mais que o novo Governo é composto por muitos caciques do seu regime fundamentalista dos anos 1990 e não inclui mulher alguma, depois de se terem comprometido a formar um Governo "inclusivo".

Após a ocupação soviética nos anos 1980, a guerra civil no início dos anos 1990 e, em seguida, o violento reinado dos Talibã, o Afeganistão aprovou uma nova Constituição após a intervenção militar, em 2001, de uma coligação liderada pelos Estados Unidos para os expulsar do poder.

Mas optou-se por não restaurar a monarquia constitucional, e o novo texto, adotado em 2004, criou o cargo de Presidente, reinstaurou o Parlamento e garantiu às mulheres a igualdade de direitos.

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