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Autárquicas. Rui Tavares integra lista de Fernando Medina à Câmara de Lisboa

Inácio Rosa

O PS e o Livre vão concorrer coligados na capital.

O PS e o Livre chegaram a acordo para concorrerem coligados à Câmara Municipal de Lisboa, nas eleições autárquicas, que contempla a integração de Rui Tavares no futuro executivo como vereador da Cultura, Ciência, Conhecimento e Direitos Humanos.

"O Livre e o PS chegaram a acordo na cidade de Lisboa, formam a coligação "Mais Lisboa" e assinaram um acordo chamado "Novo Pacto Verde", confirmou hoje à agência Lusa o porta-voz do Grupo de Contacto do Livre, Pedro Mendonça.

A notícia de que Rui Tavares, vencedor das primárias do Livre para concorrer à autarquia da capital, vai fazer parte da lista do socialista Fernando Medina nas eleições autárquicas de 26 de setembro foi avançada este domingo pelo Público.

À agência Lusa, Pedro Mendonça disse que "o Livre está convicto de que a vereação" negociada com o PS "e que é a Cultura, Ciência, Conhecimento e Direitos Humanos, será uma boa vereação" para a cidade e também para Portugal, uma vez que "Lisboa irradia para o país".
"Trata-se de um único pelouro, que ficará com Rui Tavares", acrescentou.

O acordo surgiu depois de "meses de negociações" e resulta de um "encontro de vontade para que Lisboa não ande para trás" e para combater desafios do futuro, como, por exemplo, as alterações climáticas -- uma das principais causadas defendidas pelo Livre há vários anos.

Pedro Mendonça recordou que o Livre não está a pisar um terreno desconhecido: "Há quatro anos integramos as listas do PS, através de um acordo, não de uma coligação formal, portanto, trabalhamos em algumas áreas com o PS de há quatro anos para cá".

A campanha vai ser feita lado a lado entre atual presidente da autarquia, Fernando Medina, e historiador e membro fundador do Livre, Rui Tavares. O propósito vai ser mostrar que a "convergência de progressistas e a convergência à esquerda" são o que "o país necessita".

Segundo o acordo de coligação entre os dois partidos, a que a Lusa teve acesso, está prevista a "transição para novos modelos de trabalho, criando infraestruturas de apoio ao teletrabalho, nomeadamente através da criação ou adaptação de espaços públicos", assim como o combate à discriminação "por orientação sexual ou por identidade de género passando a assinalar o mês de junho como o mês do orgulho LGBTQI+".

Na habitação, PS e Livre comprometem-se a "promover formas alternativas de habitação, implementando um programa de apoio à criação de cooperativas de habitação", que não podem contemplar "fins lucrativos e o programa deve prever apoios" da autarquia, por exemplo, através da cedência de edifícios ou terrenos públicos "em regime de usufruto ou garantias de crédito" para cooperativas de habitação de propriedade coletiva.

Se vencer as eleições, este futuro executivo também quer desburocratizar as questões de habitação, através da criação do Balcão da Habitação, para ajudar os munícipes em "questões de habitação e urbanismo e que preste esclarecimento e apoio a candidaturas a programas de apoio (locais ou nacionais) a proprietários, inquilinos, senhorios e condomínios".

Já o pelouro da Cultura, Ciência, Conhecimento e Direitos Humanos, atribuído a Rui Tavares, terá como missão, entre outros, "criar um cheque-cultura para todos os jovens que cumpram 18 anos, a utilizar nos equipamentos culturais da cidade", assim como "efetivar a criação do Conselho Municipal da Cultura".

No acordo também está contemplado o compromisso de os dois partidos trabalharem "no sentido de tornar Lisboa uma cidade livre de sofrimento animal, dentro das competências legais do município na matéria", referindo-se, por exemplo, à tauromaquia.

Também está prevista a criação do "rendimento básico incondicional", no qual o Livre trabalhará para "implementar em Lisboa um projeto piloto" em moeda local.

No âmbito da mobilidade, e a pensar na redução dos carros na cidade, o acordo prevê lançar um "desafio à Carris" para criar uma "rede de miniautocarros maiores que um táxi e menores que um autocarro, especialmente dedicados a este propósito, 'Os Amarelinhos' que complementem também a mobilidade de proximidade e de bairro fora dos horários de entrada e saída das escolas".

A Câmara de Lisboa é atualmente composta por oito eleitos pelo PS (incluindo dos Cidadãos por Lisboa e do Lisboa é Muita Gente), um do BE (que tem um acordo de governação do concelho com os socialistas), quatro do CDS-PP, dois do PSD e dois da CDU.

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