Eleições Autárquicas

As eleições autárquicas nas freguesias mais pequenas de Portugal

Facebook - Junta de Freguesia do Mosteiro

Tem 26 eleitores e pouco mais de 6,2 quilómetros quadrados. Mosteiro, na ilha das Flores, Açores, é a mais pequena freguesia do País. No continente, esse galardão é conquistado por São João do Peso, no município de Vila de Rei. A poucos dias das eleições autárquicas, a SIC Notícias falou com as autarcas destas duas freguesias, que no dia 26 de setembro vão eleger a junta em plenário.

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As casas aglomeram-se à volta da rua principal, numa área que não ultrapassa os 6,2 quilómetros quadrados. O Mosteiro, no concelho de Lajes das Flores, nos Açores, é a freguesia mais pequena do País: tem apenas 26 eleitores. Mas o que falta em pessoas, ganha-se em sossego e na bela vista sobre a “costa mágica da ilha das Flores”. Pelo menos é assim que a presidente da junta de freguesia descreve a aldeia.

“Viver no Mosteiro, para quem gosta do silêncio, da natureza, da calma, é o lugar ideal e perfeito. A qualquer hora do dia pode deitar-se na sua cama e dormir, porque não vai ter problemas”, descreve Maria Isabel Tenente.

A beleza da aldeia não está a ser suficiente para manter a população na freguesia. A população é já envelhecida e só há três jovens a viver no Mosteiro – dois com 19 e um com 20 anos. As perspetivas de futuro não são boas: falta emprego e o que há é precário, uma das principais razões que leva os habitantes da ilha das Flores a procurar melhores condições de vida noutros locais. E isso reflete-se: dos 26 eleitores, apenas 17 vivem a tempo inteiro na freguesia.

“A realidade é que muitos jovens saem daqui para estudar e já não voltam, porque não têm condições de emprego. Se vierem para aqui acabam a trabalhar em projetos, nunca têm qualquer contrato de trabalho, nada que lhes dê alguma garantia para ficarem.”

A formação das listas está a tornar-se "cada vez mais difícil"

Este ano, os três jovens vão poder votar pela primeira vez nas autárquicas. Por ter menos de 150 eleitores, a votação para a junta de freguesia será feita através de um plenário de cidadãos eleitores, o que já é uma tradição com muitos anos nesta aldeia. A comunidade une-se para formar uma lista para a junta de freguesia: são três elementos para o executivo, mais três suplentes, outro três para o deliberativo e respetivos suplentes - contas feitas são precisas 12 pessoas, o que representa quase a totalidade da freguesia.

“Nunca me lembro de qualquer discórdia na votação, muito pelo contrário. Somos um povo muito pacato e, quando são coisas sérias, não há grandes problemas nem brigas”, conta a autarca, acrescentando que a formação das listas está a tornar-se "cada vez mais difícil".

Quando, em 2013, as freguesias mais pequenas foram unidas, Maria Isabel Tenente esperava que o mesmo acontecesse no Mosteiro. Até porque as duas freguesias vizinhas - Fajãzinha a norte e Lajedo a sul - também estão entre as autarquias com até 150 eleitores. "É uma freguesia muito pequenina e não se justifica ter uma junta de freguesia para 17 pessoas que aqui vivem", defende.

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"Precisa de um atestado de residência? Encontra o presidente [da junta] na rua e pede"

A junta do Mosteiro conta com o apoio fundamental da Câmara Municipal de Lajes das Flores. E a decisão de Maria Isabel Tenente se recandidatar depende dos resultados das eleições para o município, no próximo dia 26 de setembro. O executivo da freguesia não tem funcionários a tempo interno, não tem maquinaria e só abre ao público uma vez por semana. No entanto, a proximidade entre a população torna as burocracias mais simples.

“Precisa de um atestado de residência? Encontra o presidente [da junta] na rua e pede. A pessoa assina o requerimento e entregamos tudo ali. Ainda no outro dia estava na minha loja – nas Lajes – e foi lá um cidadão aqui da freguesia e diz: ‘Quando puderes, preciso de um atestado de residência’. Nunca esperam para ir à junta de freguesia na quinta-feira”, conta a autarca entre risos.

Não há na aldeia cafés, supermercados ou minimercados, nem sequer uma caixa de multibanco. Há uma igreja dedicada à Santíssima Trindade e a Casa do Espírito Santo – que realiza uma das mais tradicionais festas da freguesia. Para ir às compras, os habitantes do Mosteiro têm de fazer cerca de 15 minutos de automóvel até Fajã Grande ou Lajes das Flores.

Os dados preliminares dos Censos 2021, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), mostram que quase todos os concelhos açorianos registaram uma descida de população – à exceção de Madalena, na ilha do Pico, que cresceu 4,7%. No caso das Lajes das Flores, a descida é de 6,4%. Para Maria Isabel Tenente, o final da freguesia do Mosteiro é uma possibilidade a ter em conta.

“Esta freguesia já contou com mais de 100 pessoas. Era o Mosteiro e o lugar da Caldeira, que pertence ao Mosteiro”, conta lembrando que esta pequena aldeia está deserta desde 1990.

Alguns dos seus habitantes emigraram para os Estados Unidos ou para o Canadá. A falta de água canalizada e eletricidade também contribuíram para a desertificação da zona. A última família a abandonar a Caldeira - uma mãe e dois filhos - deixou definitivamente a aldeia por volta de 1995, segundo a autarca. Desde então, o local está ao abandono.

Até agora, uma empresa comprou as habitações da Caldeira e está a reabilitá-las com o objetivo de tornar o espaço num empreendimento turístico. Este projeto poderá ser uma forma de fixar mais jovens na ilha, uma vez que vai criar postos de trabalho. Apesar de considerar o projeto positivo para a região, Maria Isabel Tenente tem receio que “se acabe o sossego no Mosteiro”. “Não se pode ter tudo”, brinca.

São João do Peso: uma pequena aldeia com 106 eleitores

Localizada a cerca de 12 quilómetros de Vila de Rei e perto da fronteira que separa o distrito de Castelo Branco do de Santarém, encontramos uma pequena aldeia com 13 quilómetros quadrados e apenas 106 eleitores. Em quatro anos, a freguesia de São João do Peso perdeu perto de 20 habitantes, a maior parte devido a óbitos.

O processo de votação por plenário já não é uma novidade. Chegou em 2013, quando Rosário Cavalheiro preparava a recandidatura como presidente da junta de freguesia. Duas eleições depois, a autarca vai deixar o cargo por ter atingido o limite de mandatos. “Para já há uma lista apresentada”, conta à SIC Notícias, referindo, com orgulho, que a cabeça de lista é a sua filha. "Vai seguir as pegadas da mãe."

Rita Cavalheiro tem 30 anos e é, até agora, a única candidata assumida para a freguesia de São João do Peso. Uma vez que a eleição é feita em plenário, os candidatos só apresentam a candidatura oficialmente no dia da reunião. A jovem já está ligada à política local desde há quatro anos, quando foi eleita presidente do plenário.

“Há quatro anos comecei a fazer parte, porque sou presidente do plenário de cidadãos. Este ano, a Rosário não se pode candidatar e o PSD de Vila de Rei propôs-me ir eu como cabeça de lista. Foi uma proposta e eu aceitei o desafio, visto que já estava ligada”, explica.

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Rita Cavalheiro já anunciou a sua candidatura aos eleitores e até fez campanha. Um processo que a mãe também adotou nas últimas eleições. Mas os nervos apertam por não saber se terá ou não concorrência no dia das eleições. Em 2013, Rosário concorreu como lista única, mas em 2017 houve um grupo de eleitores que se apresentaram como candidatos e foram a votos.

“Se aparecer [oposição] ainda bem. É sinal que há mais gente interessada. Em São João do Peso somos tão poucos, não há muitas pessoas novas”, partilha a candidata.

Numa aldeia já envelhecida, em que o centro de acolhimento de idosos é um dos principais empregador da comunidade, Rita Cavalheiro quer apostar no turismo e melhorar as condições de acessibilidade da praia fluvial. Tem ainda como objetivo “atrair pessoas de fora" e melhorar as condições da aldeia para "fazer com que quem está continue”.

“Eu gosto muito da minha terra e acho que é importante alguém continuar a fazer alguma coisa por São João do Peso”, remata.

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