Eleições Autárquicas

Plenários de cidadãos passam a ser realizados no mesmo dia que as autárquicas

Canva

Em eleições anteriores, era prática que as freguesias com até 150 eleitores votassem o executivo para a junta uma semana depois. No entanto, este ano a data para todos os sufrágios é a mesma: 26 de setembro de 2021.

As eleições autárquicas deste ano têm uma novidade para as freguesias mais pequenas: os plenários de cidadãos eleitores – onde se elege o executivo da junta para as autarquias até 150 eleitores – vão passar a realizar-se no mesmo dia em que se realizam as autárquicas a nível nacional. A alteração está relacionada com a emissão de um documento de orientações por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Até agora, os plenários de cidadãos eleitores eram convocados para uma data posterior às eleições nacionais. Segundo o Ministério da Administração Interna, esta prática tinha como objetivo evitar o fecho antecipado das mesas de voto ou a nulidade do sufrágio, uma vez que a lei não prevê “qualquer interrupção para a realização do plenário de eleitores”.

“Tem sido prática habitual, em atos eleitorais anteriores, que os plenários de cidadãos eleitores não se realizem no dia da eleição geral dos órgãos das autarquias locais, mas sim em momento posterior, em muitas situações no sétimo dia posterior ao da eleição. Tal justificava-se pelo facto de, no dia da eleição, as mesas de voto estarem a funcionar na freguesia para a eleição da câmara municipal e assembleia municipal, apesar de na própria freguesia não haver eleição para assembleia da freguesia, evitando-se assim qualquer perturbação ao funcionamento das mesmas.”, esclarece a tutela em e-mail enviado à SIC Notícias.

No entanto, este ano, a CNE publicou uma deliberação, que contém orientações para a realização dos plenários. Neste documento é estipulado que esta forma de sufrágio integra “o universo das eleições gerais marcadas pelo decreto do Governo que as convoca, devendo entender-se que os plenários de cidadãos ficam, por esse ato, também convocados, para que se concretizem no dia da eleição”.

“Existindo uma deliberação por parte da CNE sobre esta matéria, a Administração Eleitoral respeitará a mesma”, garante o MAI, acrescentando que “com a publicação do documento na página da CNE, esta tornou-se a orientação a ser seguida e que está a ser transmitida” às autarquias.

Desta forma, os plenários devem realizar-se no próximo dia 26, sendo da responsabilidade da junta de freguesia cessante a marcação da hora e do local da reunião “com antecedência mínima de três e máxima de dez dias”.

► Acompanhe toda a informação no especial Autárquicas

► Veja mais:

  • Vamos falar de jejum: era capaz de ficar 16 horas por dia sem comer?

    País

    O jejum intermitente é um regime alimentar que impõe um período de restrição alimentar. Existem vários modelos, mas o mais conhecido é dividido em 16 horas de jejum e oito horas em que pode comer livremente. Os especialistas reconhecem benefícios nesta prática, mas afirmam que a investigação científica ainda é escassa.

    Exclusivo Online

    Filipa Traqueia