Coronavírus

Parlamento vai funcionar com quórum "flutuante" de 116 deputados nas votações

Que podem não estar todos no plenário no momento de votar, devido à crise provocada pelo novo coronavírus.

Especial Coronavírus

O parlamento vai continuar a funcionar, com um quórum flutuante de 116 deputados, que podem não estar todos no plenário no momento de votar, devido à pandemia da Covid-19.

Esta foi a conclusão saída da reunião de hoje da conferência de líderes, em que, por maioria, foi adotada a proposta de reorganização dos trabalhos parlamentares feita pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, excetuando a parte em que sugeria que as votações se fizessem com o quórum de funcionamento, ou seja um quinto dos deputados.

Essa parte foi adaptada, segundo disse a porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, dado que se permite que, para não estarem tantos deputados no hemiciclo ao mesmo tempo, confirmem a presença na reunião na hora anterior à votação, não estando obrigados a estar na sala no momento de votar.

Todas as bancadas deram a sua anuência à proposta, à exceção das bancadas do PSD e do CDS, que defendiam o funcionamento do parlamento com a Comissão Permanente, órgão que substitui o plenário em férias, e que poderia convocar reuniões com todos os deputados caso tivesse de ser aprovada uma lei importante.

O plenário da Assembleia da República conta com 230 deputados.

Assim, na Assembleia da República as comissões parlamentares funcionam só quando estritamente necessário, com os deputados da mesa e coordenadores de cada partido, e haverá apenas um plenário, com as regras agora definidas em conferência de líderes, a começar esta semana, na quarta-feira.

Maria da Luz Rosinha explicou que o quórum necessário para as votações -- metade mais um -- é validado pelos deputados "mais cedo do que é habitual" de forma "a garantir" a sua presença, que "depois se podem ausentar do plenário".

E "podem ir à sala à vez", acrescentou ainda, para manterem a distância social aconselhada pelas autoridades de saúde e assim evitar a eventual disseminação do vírus.

Os restantes 114 deputados, que não forem ao parlamento, têm falta justificada.Luz Rosinha afirmou aos jornalistas que apenas o CDS se opusera a esta solução, mas o deputado do PSD Adão Silva, à espera para falar, corrigiu-a em direto e a deputada socialista admitiu tratar-se de um lapso.

À direita, PSD, por Adão Silva, e CDS, por Telmo Correia, criticaram a solução encontrada, afirmando que seria mais claro e transparente o funcionamento do parlamento através da Comissão Permanente.

Evitando-se "soluções criativas", como a que foi aprovada, e que "roça a inconstitucionalidade", nas palavras de Adão Silva, enquanto Telmo Correia criticou este parlamento "a meio gás".

"O parlamento funcionaria com um quinto, mas os outros passam por cá. Depois faz de conta que estavam mas não estavam", ironizou o líder parlamentar centrista sobre a forma como se vota, admitindo ainda, apesar das divergências, o CDS acata a decisão.

Os restantes partidos, PS, BE, PAN e PEV, defenderam a solução encontrada e todos manifestaram o seu pesar pela morte de um português vítima de Covid-19 e elogiaram os profissionais de saúde empenhados no combate à pandemia.

O deputado do Chega, André Ventura, afirmou que, perante este cenário, incluindo a eventual declaração de estado de emergência no país, retira a sua proposta de revisão constitucional.

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