Coronavírus

Publicados diplomas de levantamento de confinamento e declaração de calamidade

Rafael Marchante

E o diploma que limita a circulação entre concelhos entre 1 e 3 de maio.

Especial Coronavírus

Os diplomas que declaram a situação de calamidade a partir de segunda-feira e estabelecem o levantamento das medidas de confinamento, no âmbito do combate à pandemia da covid-19, foram hoje publicados no Diário da República (DR).

No DR foi também hoje publicado o diploma que limita até às 23:59 de domingo a circulação dos cidadãos para fora do concelho de residência habitual, “salvo por motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa".

Situação de calamidade a partir das 00:00 de domingo e até às 23:59 do dia 17 de maio

Com a publicação do decreto-lei que declara a situação de calamidade a partir das 00:00 de domingo e até às 23:59 do dia 17 de maio ficam estabelecidos limites e condicionamentos à circulação e a racionalização da utilização de serviços públicos.

O Governo define também medidas “excecionais e específicas quanto a atividades relativas aos estabelecimentos de comércio a retalho, de prestação de serviços, estabelecimentos de restauração, bem como ao acesso a serviços e edifícios públicos”.

Levantamento de medidas de confinamento

Foi também publicado o diploma que estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença covid-19.

Neste diploma, considera o Governo ser “fundamental iniciar gradualmente o levantamento as medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalização” da vida em sociedade e da economia e que “os efeitos das medidas na evolução da pandemia sejam sistematicamente avaliados”, por realçar que “o levantamento gradual das medidas de confinamento conduzirá inevitavelmente a um aumento dos novos casos de infeção com o coronavírus”.

O calendário da estratégia de levantamento de medidas de confinamento contém um período de 15 dias entre cada fase de ‘desconfinamento’ e as medidas a adotar dependem da avaliação “dos impactos das medidas na evolução da pandemia”, em conjunto com a Direção-Geral da Saúde, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e peritos em epidemiologia e saúde pública.

Para este primeiro período, está estabelecido, em termos gerais, o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário, o uso obrigatório de máscaras em transportes públicos, nos serviços de atendimento ao público, nas escolas e nos estabelecimentos comerciais e de serviços abertos ao público.

Mantêm-se as recomendações de higiene das mãos e “etiqueta respiratória”, assim como de distanciamento físico.

No comércio local é permitida a abertura de lojas com porta aberta para a rua até 200m2, livrarias e comércio automóvel, cabeleireiros, manicures e similares (por marcação prévia e condições específicas). Nos espaços fechados é permitida uma lotação máxima de cinco pessoas por 100m2.

Volta a ser permitida a presença de familiares nos funerais, e o regime de teletrabalho continua a ser obrigatório, sempre que as funções o permitam.

Nos transportes públicos, os autocarros terão uma cabine para o condutor e dispensadores de gel desinfetante, uma lotação máxima de 2/3, além de obrigatoriedade de uso de máscaras.

Os balcões desconcentrados de atendimento ao público, como repartições de finanças e conservatórias, devem abrir, com atendimento por marcação prévia. Bibliotecas e arquivos abrem com limite de ocupação.

Também será possível a prática de desportos individuais ao ar livre (sem utilização de balneários, nem piscinas).

Decreto que altera o funcionamento do Governo

No DR de hoje é ainda publicado um decreto-lei que "altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional com o objetivo de assegurar uma melhor coordenação dos serviços da administração central de nível regional ou distrital e a devida articulação supramunicipal".

Foi também publicada uma resolução do Conselho de Ministros que repõe o Ponto de Fronteira de S. Leonardo, em Mourão, como ponto de passagem autorizado na fronteira terrestre com Espanha nos dias úteis, das 07:00 às 09:00 e das 18:00 às 20:00.

Mais 16 mortes e 540 casos de Covid-19 em Portugal

A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou esta quinta-feira a existência de 989 mortes e 25.045 casos de Covid-19 em Portugal.

O número de óbitos subiu, de quarta para quinta-feira, de 973 para 989, mais 16 - uma subida de 1,6% -, enquanto o número de infetados aumentou de 24.505 para 25.045, mais 540, o que representa um aumento de 2,2%.

O número de casos recuperados subiu de 1.470 para 1.519.

230.309 mortos e mais de 3,2 milhões de infetados em todo o mundo

A pandemia do novo coronavírus já matou 230.309 pessoas e infetou 3.218.410 em 195 países e territórios, segundo um balanço da agência AFP.

Entre esses casos, pelo menos 922.900 são hoje considerados curados.

Desde a contagem realizada às 19:00 TMG de quarta-feira, 5.867 novas mortes e 79.155 novos casos ocorreram em todo o mundo.

Os países com mais óbitos são os Estados Unidos, com 2.271 novas mortes, o Reino Unido (614) e o Brasil (449).

Os Estados Unidos, que tiveram a sua primeira morte ligada ao coronavírus no início de fevereiro, são o país mais afetado em termos de número de mortes e de casos, com 61.717 mortes e 1.054.261 casos.

Pelo menos 124.979 pessoas foram declaradas curadas pelas autoridades norte-americanas.

Depois dos Estados Unidos, os países mais afetados são a Itália, com 27.967 óbitos e 205.463 casos, o Reino Unido, com 26.711 mortes (171.253 casos), a Espanha, com 24.543 mortes (213.435 casos) e a França, com 24.376 mortos (167.178 casos).

Entre os países mais atingidos, a Bélgica é o que apresenta maior número de óbitos em comparação com a sua população, com 66 mortes por cada 100.000 habitantes, seguida pela Espanha (52), Itália (46), Reino Unido (39) e França (37).

A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau), onde a epidemia começou no final de dezembro, contabilizou oficialmente um total de 82.862 casos (quatro novos casos entre quarta-feira e hoje), incluindo 4.633 mortes (0 novas) e 77.610 curas.

Desde quarta-feira, às 19:00 TMG, as Maldivas e o Iémen anunciaram as primeiras mortes relacionadas a vírus, enquanto Comores e Tajiquistão anunciaram o diagnóstico dos primeiros casos.

A Europa totalizava às 19:00 TMG de hoje 137.714 mortes e 1.468.718 casos, os Estados Unidos e o Canadá 64.960 mortes (1.107.276 casos), a América Latina e Caraíbas 10.642 mortes (203.429 casos), a Ásia 8.557 mortes (221.273 casos), o Médio Oriente 6.705 mortes (172.294 casos), África 1.614 mortes (37.354 casos) e a Oceânia 117 mortes (8.071 casos).