Coronavírus

Conselho de Segurança da ONU aprova resolução sobre cessar-fogo global

(Arquivo)

Omar Sobhani

Resolução tem o objetivo de facilitar o combate à pandemia do novo coronavírus.

Especial Coronavírus

O Conselho de Segurança da ONU aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, uma resolução que pede um cessar-fogo global, de forma a facilitar a luta contra a pandemia da covid-19, indicaram fontes diplomáticas.

Após mais de três meses de intensas negociações, o texto da resolução, redigido em conjunto pela Tunísia e França, foi aprovado por voto escrito, uma vez que os trabalhos do Conselho de Segurança da ONU estão a decorrer por meios virtuais por causa da pandemia do novo coronavírus.

O embaixador da Tunísia junto da ONU, Kais Kabtani, saudou a adoção do documento, mencionado que esta votação foi uma "conquista histórica" para os dois países.

Segundo as agências internacionais, vários analistas duvidam dos efeitos práticos deste documento, que esteve retido durante muito tempo no Conselho de Segurança, o que prejudicou a sua credibilidade.

A resolução visa apoiar um apelo, de contornos semelhantes, que foi feito em 23 de março pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

"Um cessar imediato e abrangente das hostilidades"

Ao longo dos últimos meses, o texto foi alvo do bloqueio por parte da China e dos Estados Unidos, uma vez que os dois países (que são dois dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU que têm direito de veto) divergiam sobre o destaque a ser dado à Organização Mundial da Saúde (OMS) no documento.

A resolução aprovada centra-se na exigência de "um cessar imediato e abrangente das hostilidades" em todos os conflitos referenciados na agenda do Conselho de Segurança, à exceção da luta contra os grupos 'jihadistas'.

O documento também apela "a uma pausa humanitária de pelo menos 90 dias consecutivos" para facilitar a assistência internacional às populações.

O texto agora adotado não integra, ao contrário da versão anterior, um parágrafo específico referente à OMS, ao qual os Estados Unidos se opuseram categoricamente em 8 de maio.

Segundo fontes diplomáticas, o impasse foi ultrapassado e um compromisso foi conseguido após uma iniciativa da Indonésia, atualmente um dos 10 membros não-permanentes deste órgão decisório da ONU, que tem a capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo.

Impasse resolvido

O compromisso encontrado foi acrescentar um parágrafo, no preâmbulo do documento, que recorda uma resolução adotada em 02 de abril pela Assembleia-Geral da ONU sobre a necessidade de uma solidariedade global para combater o novo coronavírus.

Na resolução de abril, a Assembleia-Geral exorta os 193 Estados-membros das Nações Unidas "a fornecer todo o apoio e toda a cooperação necessários à OMS".

Esta vaga referência ao texto da Assembleia-Geral da ONU foi considerada como aceitável tanto pela China, que queria sublinhar o papel da OMS, como pelos Estados Unidos, que anunciaram a saída desta organização internacional em maio passado.

Washington justificou então a decisão com a "má gestão" da OMS da atual pandemia e não queria qualquer referência explícita ou implícita sobre esta agência da ONU.

A primeira posição oficial sobre a Covid-19

A resolução aprovada pode ser considerada como a primeira posição oficial do Conselho de Segurança da ONU relacionada com a covid-19 desde o início da crise sanitária mundial.

À exceção de uma reunião realizada em 9 de abril, organizada pela Alemanha e pela Estónia (dois membros não-permanentes), o Conselho tinha permanecido, até à data, quase em silêncio sobre a pandemia do novo coronavírus.

Uma segunda reunião sobre a pandemia está agendada para quinta-feira, novamente por iniciativa da Alemanha, país que assume este mês (julho) a presidência do Conselho de Segurança da ONU.

Na semana passada, António Guterres saudou o facto de o seu apelo para um cessar-fogo global ter sido apoiado por quase 180 países e mais de 20 grupos armados. No entanto, Guterres reconheceu a falta de atos concretos para acabar com as hostilidades.

Desde que o novo coronavírus foi detetado na China, em dezembro do ano passado, a pandemia da doença covid-19 já provocou mais de 511 mil mortos e infetou mais de 10,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência France-Presse (AFP).

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