Coronavírus

Fronteiras externas: Portugal tem mais restrições do que o recomendado por Bruxelas

Lista de países fora da União Europeia aos quais poderão começar a abrir as fronteiras a partir de hoje continha 15 países, Portugal aprovou viagens não essenciais apenas para 6.

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As restrições portuguesas às viagens para países fora da União Europeia foram mais apertadas do que as de Bruxelas. A lista aprovada pelos 27 já era pequena, com apenas 15 países a cumprirem os requisitos para a abertura de fronteiras para viagens não indispensáveis.

Portugal foi mais longe e autoriza os voos apenas a 6 países para viagens, por exemplo, de lazer. Argélia, Canadá, Coreia do Sul, Marrocos, Tunísia e China, com a condição da reciprocidade, ou seja, permitirem também a entrada de europeus.

A União Europeia elaborou apenas uma recomendação e por isso o Governo português abre exceções para os países de língua portuguesa e para países com comunidades portuguesas significativas. São também levantadas restrições para viagens essenciais em relação aos Estados Unidos da América. Quem viaje a partir destes países tem de apresentar um teste negativo feito nas 72 horas anteriores ao voo.

No caso do Brasil, mantêm-se as restrições mas o Governo vai mais longe e permite apenas rotas do Rio de Janeiro e de São Paulo, para "desincentivar as rotas com uma natureza mais turística e não humanitária nem profissional", disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros esta quarta-feira à SIC Notícias.

"Têm chegado indicações de alguma preocupação por parte de comunidades portuguesas nos países africanos de língua portuguesa", admitiu Augusto Santos Silva, que quis sublinhar que "os voos de repatriamento, humanitários ou excecionais que o MNE organiza ou apoia com autorização das autoridades locais vão continuar".

Quanto à África do Sul e à Venezuela, mantêm as fronteiras fechadas e por isso não há desenvolvimentos durante os próximos 15 dias, período ao fim do qual todas as restrições serão reavaliadas.