Toda a Área Metropolitana de Lisboa (AML) passará a estar em situação de contingência a partir de sábado, enquanto o restante território de Portugal Continental permanecerá em situação de alerta pelo menos mais 15 dias, determinou hoje o Governo.
Na reunião do Conselho de Ministros realizada esta manhã, o Governo aprovou a passagem das 19 freguesias de cinco concelhos da AML - Lisboa, Loures, Odivelas, Amadora e Sintra - que estavam em situação de calamidade desde o início de julho para a situação de contingência.
Assim, toda a AML, que é constituída por 18 municípios, passará a estar a partir das 00:00 de sábado e até às 23:59h do dia 14 de agosto em situação de contingência.
O restante território de Portugal Continental permanecerá em situação de alerta, aquela em que o país se encontrava antes de ser decretado o estado de emergência em 18 de março e que é o nível mais baixo de intervenção previsto na Lei de Bases de Proteção Civil, depois da situação de contingência e de calamidade (mais elevado).
Nas ilhas, o Governo da Madeira decidiu no início da semana o prolongamento da situação de calamidade até 31 de agosto e o Governo dos Açores estipulou o mesmo estado para as cinco ilhas com ligações aéreas ao exterior do arquipélago (e alerta para as restantes quatro) até 01 de agosto.
Portugal continental (com exceção da Área Metropolitana de Lisboa)
À semelhança daquilo que entrou em vigor há um mês, a generalidade do país permanecerá em estado de alerta, vigorando as seguintes restrições:
- Confinamento obrigatório domiciliário ou hospitalar para pessoas infetadas com covid-19 ou sujeitas a vigilância ativa.
- Mantêm-se as regras de distanciamento físico, uso de máscara, lotação, horários e higienização.
- Ajuntamentos limitados a 20 pessoas.
- Proibição de consumo de álcool na via pública.
- Mantêm-se as regras de funcionamento dos restaurantes, mas alarga-se até à meia-noite a possibilidade de acesso ao público para novas admissões e determina-se o encerramento dos estabelecimentos à 01:00.
- São reabertas as grutas nacionais, regionais e municipais, públicas ou privadas.
- Abrem as atividades desportivas que ainda estavam encerradas e definem-se regras específicas para as atividades físicas e desportivas (a prática de atividade física e desportiva, em contexto de treino e em contexto competitivo, pode ser realizada sem público).
- Permanecem encerrados os bares, outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculos e os estabelecimentos de bebidas com espaço de dança, mas passam a poder funcionar como cafés ou pastelarias, sem necessidade de alteração da respetiva classificação de atividade económica, se cumpridas as regras da Direção-Geral da Saúde e os espaços destinados a dança permaneçam inutilizáveis para o efeito.
Os bares e discotecas que optem por esta hipótese podem funcionar até às 20:00 na Área Metropolitana de Lisboa e até às 01:00 (com limite de entrada às 24:00) no resto do território continental, como a restauração.
Os empresários do sector estão divididos quanto à decisão tomada pelo Governo.
O presidente da Associação de Bares do Porto diz que é um primeiro passo, mas que não resolve o problema. Já os empresários da Área Metropolitana de Lisboa consideram absurdo que tenham de fechar às 20:00.
A Associação Nacional de Discotecas lembra que as insolvências são diárias e que os empresários vão entrar no sexto mês com custos e sem receitas, neste que já é um verão perdido, sobretudo para regiões como o Algarve.
Em vários países houve autorização do Governo para a abertura de espaços de diversão noturna, mas acabaram por recuar e fechar tudo de novo.
Nalguns casos, a doença estava controlada e a reabertura da vida noturna deu origem a novos surtos.
Área Metropolitana de Lisboa
A Área Metropolitana de Lisboa engloba 18 municípios da Grande Lisboa e da Península de Setúbal, designadamente Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
Este território permanece em estado de contingência e com medidas mais restritivas de confinamento:
- Confinamento obrigatório domiciliário ou hospitalar para pessoas infetadas com covid-19 ou sujeitas a vigilância ativa.
- Limitação de 10 pessoas nos ajuntamentos.
- Proibição de consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre.
- Proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço e postos de combustíveis.
- A generalidade dos estabelecimentos comerciais encerram às 20:00.
- Hipermercados e supermercados podem permanecer abertos até 22:00, mas não podem vender bebidas alcoólicas depois das 20:00.
- Os restaurantes podem funcionar além das 20:00 para refeições no local (tanto no interior dos estabelecimentos, como nas esplanadas licenciadas), em serviço de 'take-away' ou entrega ao domicílio.
- Não é imposta hora de fecho para os serviços de abastecimento de combustível (podem funcionar 24 horas por dia exclusivamente para venda de combustíveis), farmácias, funerárias, equipamentos desportivos, clínicas, consultórios e veterinários.

Portugal com 1.727 mortes e 50.868 casos de Covid-19
A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou esta quinta-feira a existência de 1.727 mortes e 50.868 casos de Covid-19 em Portugal, desde o início da pandemia.
O número de óbitos subiu, de ontem para hoje, de 1.725 para 1.727, mais dois em relação a ontem, enquanto o número de infetados aumentou de 50.613 para 50.868, mais 255, o que representa um aumento de 0,5%.
Há 403 doentes internados, o mesmo número em relação a ontem. 42 encontram-se em Unidades de Cuidados Intensivos, menos um face a quarta-feira.
O número de casos recuperados subiu de 35.875 para 36.140, mais 265.
Mais de 667 mil mortos e 17 milhões de infetados em todo o mundo
A pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus já provocou a morte de pelo menos 667.361 pessoas e infetou mais de 17.053.650 em todo o mundo, segundo o balanço feito pela Agência France-Presse (AFP) às 11:00 de hoje
Há apelo menos 9.759.200 pessoas consideradas curadas.
Países mais atingidos
O balanço indica ainda que, na quarta-feira, foram registadas 6.687 mortes e 285.318 novos casos no mundo. Os países que registaram o maior número de novas mortes nos seus últimos balanços foram o Brasil, com 1.595 óbitos, os Estados Unidos (1.267) e a Índia (775).
- Estados Unidos, com 150.716 óbitos em 4.427.493 casos
- Brasil, com 90.134 mortes em 2.552.265 casos,
- Reino Unido, com 45.961 mortes (301.455 casos)
- México, com 45.361 mortes (408.449 casos)
- Itália, com 35.129 mortes (246.776 casos).
Entre os países mais duramente atingidos, a Bélgica é aquele que tem o maior número de óbitos em relação à sua população, com 85 mortes por 100.000 habitantes, seguida pelo Reino Unido (68), Espanha (61), Itália (58) e Perú (57).
A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau) contabiliza oficialmente um total de 84.165 casos, (105 novos casos nas últimas 24 horas), incluindo 4.634 mortes e 78.957 recuperados.
A Europa totalizava, às 11:00 de hoje, 209.358 mortes para 3.135.632 casos, a América Latina e Caraíbas 191.827 mortes (4.632.894 casos), os Estados Unidos e Canadá 159.664 óbitos (4.542.739 casos), a Ásia 60.775 mortes (2.697.189 casos), o Médio Oriente 26.666 óbitos (1.134.152 casos), África 18.851 mortes (893.051 casos) e a Oceania 220 mortes para 17.994 casos do novo coronavírus.