Coronavírus

Covid-19. Costa não exclui qualquer medida mas defende menor perturbação possível

ANTÓNIO COTRIM

Conselho de Ministros extraordinário reúne-se no sábado.

Especial Coronavírus

O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que o Governo não exclui nenhuma medida contra a covid-19, mas frisou que a luta contra a pandemia é uma corrida de fundo e as medidas devem ser modeladas em função da necessidade.

António Costa assumiu estas posições em conferência de imprensa no final da reunião extraordinária do Conselho Europeu, que decorreu por videoconferência, depois de interrogado se o Governo pondera propor no sábado o regresso de Portugal ao estado de emergência.

"Não excluímos à partida nenhuma medida possível, mas entendemos que devemos adotar as medidas que perturbem o mínimo possível a vida pessoal, social e económica. Devemos ter em conta um segundo elemento que tenho procurado transmitir: Estamos perante uma corrida de longo curso e, portanto, não podemos gastar todo o esforço nem todas as medidas nos primeiros momentos", respondeu o primeiro-ministro.

Costa recusa inconstitucionalidade nas medidas

António Costa defendeu que a melhor estratégia é ir "adotando as medidas ao longo do tempo em função da necessidade".

"Essas medidas têm sido modeladas", declarou, antes de recusar que exista inconstitucionalidade nas medidas decretadas pelo Governo de limitação de circulação entre sexta e segunda-feira, fora de um quadro de estado de emergência.

António Costa disse que essas decisões tiveram como suporte pareceres do centro de competências jurídicas da Presidência do Conselho de Ministros.

"O entendimento é que essas medidas cabem perfeitamente no quadro legal e constitucional a aplicação das restrições de circulação entre concelhos", referiu.

Proibição de circulação entre concelhos em vigor a partir da meia-noite

A proibição de circulação entre concelhos entra em vigor à meia-noite desta quinta-feira e prolonga-se até terça-feira de manhã. Para evitar as habituais deslocações no período do Dia de Todos os Santos e no Dia dos Finados, o Governo avançou com uma medida de restrição à circulação.

Mas há várias exceções:

  • Se não trabalhar no concelho de residência ou na mesma área metropolitana, terá duas opções: se a deslocação for para o concelho vizinho apenas terá de assinar uma declaração de honra para poder atravessar o limite, mas caso trabalhe fora da área metropolitana onde reside terá de apresentar uma declaração da empresa que comprove que vai trabalhar.
  • Os profissionais de saúde, professores e pessoal não docente, as forças de segurança, os magistrados e os políticos não estão abrangidos pela limitação de circulação.
  • Como o período abrange dias úteis, os alunos e acompanhantes vão poder deslocar-se para as escolas, universidades e atividades de tempos livres. No caso de filhos de pais separados, não está prevista qualquer exceção para troca de casa durante este período.
  • Estão ainda autorizadas as deslocações para Centros Ocupacionais e Centros de Dia, assim como viagens para frequentar formações, exames ou inspeções, ir a tribunal, à conservatória ou a outro serviço público, desde que tenha consigo o comprovativo de agendamento.
  • Caso tenha um bilhete para um espetáculo cultural no concelho limítrofe ou na mesma área metropolitana, poderá assistir ao evento. No caso dos casamentos, apenas os noivos e os padrinhos fazem parte das exceções da medida.

Veja também:

  • O primeiro dia de Web Summit 

    Web Summit

    Acompanhe aqui as palestras do palco principal. Neste primeiro dia, passam pelo palco nomes como Paddy Cosgrave, CEO e fundador da Web Summit, o primeiro-ministro António Costa, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, ou a atriz Gwyneth Paltrow.

    Em Direto

    SIC Notícias