Coronavírus

Covid-19 na Madeira: Miguel Albuquerque diz que estado de emergência já devia estar decretado

HOMEM DE GOUVEIA

O líder do Governo da Madeira vai anunciar novas medidas para "evitar, prevenir e diminuir o risco dos contágios locais".

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O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, considerou esta segunda-feira que o estado de emergência em Portugal "já devia estar decretado", tendo em conta a possível falta de resposta do Serviço Nacional de Saúde.

"Eu acho que, neste momento, o estado de emergência já devia estar decretado, porque a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde pode estar em risco nomeadamente nos cuidados intensivos", afirmou, à margem da visita ao atelier de uma artista plástica, no Funchal.

Para Miguel Albuquerque (PSD), "é muito importante tomar medidas, não parando a economia, no sentido de atenuar os riscos".

A este propósito, Albuquerque anunciou que o Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, vai anunciar novas medidas para "evitar, prevenir e diminuir o risco dos contágios locais" no âmbito da pandemia da covid-19 no arquipélago na próxima quarta-feira.

"Não se vai repetir de certeza aquilo que se passou este fim-de-semana [ajuntamentos de jovens em determinados locais da noite do Funchal], houve pessoas que acham que isto é uma brincadeira, vai ser tudo metido na ordem", disse.

O Governo Regional, acrescentou, vai tomar medidas a favor do setor do turismo porque "o mês de novembro não vai ser fácil" face à proibição a partir de quinta-feira da realização de viagens por parte do Reino Unido e da contenção e confinamento da Alemanha.

António Costa quer "eliminar dúvidas"

O primeiro-ministro, António Costa, propôs esta segunda-feira ao Presidente da República que seja decretado o estado de emergência "com natureza preventiva" para "eliminar dúvidas" sobre a ação do Governo para a proteção dos cidadãos em relação à pandemia da covid-19.

Esta posição do executivo foi transmitida por António Costa no final de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, que durou 50 minutos, em vez dos 30 minutos inicialmente previstos.

"O Governo apresentou ao Presidente da República a proposta de que seja declarado o estado de emergência com uma natureza essencialmente preventiva para poder eliminar dúvidas jurídicas quanto a quatro dimensões fundamentais", declarou o primeiro-ministro.

António Costa afirmou que não pode haver dúvidas sobre "a possibilidade de o Governo impor limitações à liberdade de deslocação, sempre que justificado, entre diferentes áreas do território, em certos períodos do dia ou em certos períodos da semana".

"Ainda no sábado, o Supremo Tribunal Administrativo rejeitou duas providências cautelares que tinham sido suscitadas. É importante que haja um robustecimento jurídico dessa capacidade do Governo, visto que, tratando-se de uma pandemia, em que o essencial é evitar contactos entre pessoas e impedir aglomerações, o recurso à limitação da liberdade de deslocação será frequente", justificou.