Coronavírus

Marcelo propõe renovação do estado de emergência até 30 de janeiro

Rafael Marchante

Para permitir ao Governo tomar as medidas adequadas e "fazer face à interação com o período eleitoral".

Especial Coronavírus

O Presidente da República propôs esta terça-feira ao Parlamento renovação do estado de emergência até 30 de janeiro, segundo nota divulgada no site oficial da Presidência.

“Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que modifica a declaração do estado de emergência, aprovada pelo Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021 de 6 de janeiro e a renova por quinze dias, até 30 de janeiro de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença Covid-19.”

De acordo com o projeto enviado para a Assembleia da República, "a modificação do estado de emergência" atualmente em vigor "inicia-se às 00:00 do dia 14 de janeiro de 2021 termina na data prevista neste decreto", enquanto "a renovação do estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00:00 do dia 16 de janeiro de 2021 e cessando às 23h59 do dia 30 de janeiro de 2021, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei".

Este é o nono diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, e será discutido e votado pelos deputados na quarta-feira de manhã.

Para fazer face à pandemia em período eleitoral

O alargamento do estado de emergência acontece numa altura de aumento dos números de infetados, internados e falecidos devido à covid-19, mas também numa situação de agravamento de outras patologias típicas do período de inverno, em particular com a "onda de frio que temos sofrido."

"Indicam os peritos que há uma correlação direta entre as medidas restritivas do estado de emergência e a redução do número de novos casos, seguida da redução de internamentos e de mortes." pode ler-se na nota

Por fim, o Presidente da República explica que se impõe renovar o estado de emergência para permitir ao Governo tomar as medidas adequadas para combater esta fase da pandemia e "fazer face à interação com o período eleitoral".

Governo anuncia esta quarta-feira as medidas do novo estado de emergência

O primeiro-ministro revelou esta terça-feira que há um "consenso muito generalizado perante o que são os números verificados" (da pandemia) e que as novas medidas serão pensadas no "horizonte de um mês", com um "perfil semelhante" às de março e abril.

As novas medidas de confinamento serão conhecidas quarta-feira após o Conselho de Ministros e entram depois em vigor às 00:00 de quinta-feira.

Adiamento das presidenciais é pouco provável

Com o número de novos casos de covid-19 em valores recorde e com a ameaça da nova variante do coronavírus, a hipótese de adiar as eleições presidenciais de dia 24 pode estar em cima da mesa, mas é pouco provável.

O Presidente da República diz que há muitas condicionantes que impedem esse adiamento. A mais pesada é uma revisão constitucional que o permita, um cenário que Marcelo Rebelo de Sousa afasta devido ao estado de emergência.

O presidente da Assembleia da República manifestou-se contra ao adiamento. Ferro Rodrigues considera que não faz sentido e que é uma opção pouco viável a tão poucos dias das eleições.

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