O Senado brasileiro aprovou na terça-feira a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas omissões do Governo Federal, presidido por Jair Bolsonaro, no combate à pandemia de covid-19.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a investigação também poderá esclarecer eventuais irregularidades em estados e municípios, desde que "limitada apenas à fiscalização dos recursos" transferidos pelo Governo às unidades federativas "para ações de prevenção e combate à pandemia".
Será também investigado o colapso do sistema de saúde no estado do Amazonas, ocorrido no início do ano que levou à morte por asfixia de dezenas de cidadãos por escassez de oxigénio nos hospitais.
Caberá agora às lideranças de partidos e de blocos no Senado indicarem os membros que integrarão a CPI da covid-19, tendo um prazo de 10 dias para o fazer.
A comissão será composta por 11 senadores titulares e sete suplentes e, em princípio, terá um prazo de 90 dias para concluir os seus trabalhos, podendo ser prorrogada de acordo com o decorrer das investigações, que terão início no pior momento da pandemia no país, que já ultrapassou as 358 mil mortes e aproxima-se dos 13,6 milhões de casos de covid-19.
Na sessão de terça-feira, ficou por definir se os trabalhos da CPI ocorrerão de forma presencial, semipresidencial ou remota.
A CPI foi criada após uma decisão provisória ditada na semana passada pelo juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que ordenou ao Senado a investigação.
Barroso aceitou assim um recurso apresentado por um grupo de senadores, que, desde o início de fevereiro, pedia a criação de uma CPI para investigar as ações do Executivo na gestão da crise de saúde provocada pela covid-19.
Desde então, o presidente da Câmara Alta, Rodrigo Pacheco, aliado do Bolsonaro, referia a possibilidade de instalar a comissão, mas sempre considerava que não era o momento certo.
A decisão do juiz do Supremo não agradou a Bolsonaro, que a classificou como um ato político, de "ativismo judiciário" e afirmou que foi tomada "monocraticamente".
O chefe de Estado tentou ainda impedir o avanço da comissão e atuou para que fosse ampliada a investigação a governadores e prefeitos, a quem Bolsonaro acusa de terem desviado recursos para o combate à pandemia.
O Presidente do Brasil reclamou ainda que o Senado não dá seguimento aos diversos pedidos de destituição contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O plenário do STF analisará hoje a medida provisória do magistrado Luís Roberto Barroso e decidirá se confirma, ou não, a decisão.
A criação da CPI é um novo revés para o Governo de Bolsonaro, que desde o início da pandemia minimizou a gravidade da covid-19, a qual classificou de "gripezinha", continua a censurar a adoção de medidas de isolamento social e chegou a pôr em dúvida a eficácia das máscaras.
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O Brasil enfrenta atualmente a pior fase da pandemia, com 358.425 mortes no país e 13.599.994 infetados em pouco mais de um ano.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.947.319 mortos no mundo, resultantes de mais de 136,5 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
