Vasco Becker-Weinberg elogia a ação de salvamento da Marinha, explica a discussão sobre a atribuição do estatuto de migrante ou refugiado aos 37 cidadãos salvos no Mediterrâneo e relembra as milhares de mortes anuais em situações semelhantes.
Começa por referir que os migrantes foram encontrados ainda no mar, dentro da Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa, que é uma área de busca e salvamento a cargo do Estado.
Continua a referir que "é preciso notar que a ação da Marinha é exemplar no cumprimento do Direito Internacional", destacando que, por terem sido encontrados dentro da ZEE nacional, teriam que ser salvos, mesmo que não pedissem socorro.
Vasco Becker-Weinberg explica que "houve um navio que alertou as autoridades e, agora, [os migrantes] entram numa fase processamento das pessoas".
Assim, torna-se necessário avaliar que estatuto ser-lhes-á atribuído: o de migrantes ou o de refugiados, sendo que, neste último caso, poderão requerer asilo e não poderão ser reenviados para o país de origem.
Termina o professor referindo que "milhares de pessoa morrem por ano, não só no [Mar] Mediterrâneo".
Veja também:
-
Autoridades não têm informações sobre origem e destino dos migrantes resgatados a sul do Algarve
-
Resgatados 37 homens de embarcação em águas internacionais a sul do Algarve
-
Resgatados 400 migrantes perto da costa italiana e mais de 300 à espera de atracar
-
Navio humanitário alemão com mais de 800 migrantes atracou num porto italiano
-
Mais de 1.100 migrantes no Mediterrâneo à espera de um porto para desembarcar
-
"Notas sobre um naufrágio" conta os dramas dos migrantes e de quem os socorre
- Guarda Costeira italiana resgata 194 migrantes no Mediterrâneo