Eutanásia

Tribunal Constitucional chumba lei da eutanásia por considerar um dos pontos demasiado vago

Sete dos 13 juízes, incluindo o presidente do Constitucional, chumbaram a proposta.

O Tribunal Constitucional chumbou a lei da eutanásia por considerar que um dos pontos sobre a morte medicamente assistida é demasiado vago, dando razão ao Presidente da República. No entanto, o Tribunal salientou que a lei não é anti-constitucional e que poderá avançar.

Sete dos 13 juízes, incluindo o presidente do Constitucional, chumbaram a proposta. O diploma já foi vetado pelo Presidente da República e vai regressar ao Parlamento.

PS, Bloco de Esquerda, PAN e "Os Verdes" já assumiram trabalhar para tornar o texto mais rigoroso, para tentar contornar o chumbo, missão que o PCP considera difícil.