Guerra no Médio Oriente

Reconhecimento da Palestina: a favor, contra e os que evitam tomada de posição

Portugal reconhece este domingo o Estado da Palestina. O anúncio vai ser feito pelo ministro dos negócios estrangeiros, em Nova Iorque. Mas a decisão divide opiniões.

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Se há quem defenda que a decisão de reconhecer a Palestina como Estado "peca por tardia", há também quem não concorde com a tomada de posição anunciada este sábado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros ou quem finte posicionar-se num ou outro lado da 'barricada'.

Portugal vai este domingo proceder ao reconhecimento oficial do Estado da Palestina, durante uma cerimónia que se realizará em Nova Iorque, assim como o Reino Unido, Canadá e Austrália.

Por cá, estas são as posições dos partidos, do Presidente da República e dos candidatos às presidenciais.

Presidente Marcelo diz que decisão tem o seu "pleno apoio"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já chegou a Nova Iorque. Diz que a decisão do Governo de reconhecer o Estado da Palestina tem o seu "pleno apoio" e pretende "abrir ainda uma hipótese" à solução de dois Estados.

"Tem o pleno apoio do Presidente da República, que tem sido a posição portuguesa, que é defender a moderação para que essa fórmula [de dois Estados, de Israel e da Palestina] seja possível, e afastar-se dos radicalismos que se opunham a que a fórmula fosse possível", afirma Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Nova Iorque, onde chegou para participar na 80.ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

O chefe de Estado diz que o Governo, que remeteu para domingo a declaração formal de reconhecimento da Palestina, "é órgão competente para formalmente tomar a decisão", mas conduziu este processo "em permanente ligação com o Presidente da República, e certamente tomando em consideração as recomendações da Assembleia da República".

Marques Mendes "saúda" decisão "importante"

O candidato presidencial Marques Mendes saudou este domingo a decisão de Portugal em reconhecer o Estado da Palestina, alinhado na mesma ocasião com França e Reino Unido, Canadá, considerando que o mais importante é o passo que é dado.

Questionado sobre o facto de a AD estar dividida sobre o reconhecimento da Palestina, o candidato a Presidente da República referiu que tal "não impede qualquer decisão do Governo". Portanto, "é uma questão de gestão dos dois partidos, não me vou meter nessa questão", afirmou.

"Acho que é mais importante nesta altura saudar a decisão. Eu acho que esta decisão de reconhecimento do Estado da Palestina devia ser feita no quadro da União Europeia, isso era o ideal", prosseguiu.

Ventura diz que reconhecimento não é prioridade

André Ventura divide-se entre o fato de candidato à Presidência da República e o papel de líder do Chega para dizer que o reconhecimento não é uma prioridade para o partido, ainda que afirme que, antes de tomar qualquer posição, o Hamas tem de libertar reféns, dar direitos às mulheres e acabar com a corrupção e financiamento do terrorismo.

Questionado sobre se era a favor ou contra a tomada de posição de Portugal, Ventura disse este domingo que "não tem a ver com poder reconhecer ou não reconhecer" o Estado da Palestina, mas sim de "um caminho que tem de ser feito, que tem que passar pelos reféns serem libertados".

Seguro diz que é "passo simbólico"

O candidato à Presidência da República, António José Seguro, garante que apoia todas as iniciativas que conduzam ao cessar-fogo, à libertação dos reféns pelo Hamas e ao fim do sofrimento de civis.

Seguro diz que a decisão do reconhecimento da Palestina pode relançar um processo de paz alargado no Médio Oriente que "permita viabilizar a solução de dois Estados", mas admite que o reconhecimento "não é, nem deve ser, um gesto contra Israel", deve antes ser "um gesto a favor da paz", que exige "dois Estados viáveis, reconhecidos e seguros, a viver lado a lado".

Em comunicado, garante estar do "lado da paz e do respeito pelos direitos humanos".

CDS diz que "não é oportuno"

O parceiro de coligação do Governo de Luís Montenegro escolheu a véspera da declaração de reconhecimento para dizer ao país que é contra a decisão. Em comunicado, o partido liderado pelo ministro da defesa explica a divergência.

"O CDS-PP é favorável à solução dos dois Estados, mas considera que, no presente momento do conflito, a efetivação do reconhecimento não é oportuna, nem consequente", indicou a nota de Nuno Melo.

Segundo a nota, também que não estão preenchidos os critérios de direito internacional necessários para o reconhecimento e garante que a divergência não põe em causa a união do governo.

PCP diz que reconhecimento da Palestina "peca por tardio"

O PCP considerou este domingo que o reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal é uma "medida que peca por tardia e que há muito se impunha" e pediu que seja feito sem exigências ou condições.

"O reconhecimento do Estado da Palestina pelo Governo português é uma medida que peca por tardia e que há muito se impunha", lê-se num comunicado divulgado pelo PCP.

O PCP frisa que propôs várias vezes na Assembleia da República, "desde há muitos anos", o reconhecimento do Estado da Palestina, que foi "sistematicamente rejeitado pelos sucessivos governos do PSD/CDS e do PS, a coberto de diversos subterfúgios para que Portugal não adotasse uma decisão que lhe cabia soberanamente tomar".

Livre saúda reconhecimento que envia "mensagem muito poderosa"

O porta-voz do Livre Rui Tavares saudou o reconhecimento, por Portugal, do Estado da Palestina, apesar de o considerar tardio, frisando que envia uma "mensagem muito poderosa" a Israel e não é um ato "meramente simbólico".

"É muito importante o reconhecimento da independência da Palestina, nomeadamente nesta situação que temos desde o 7 de outubro e depois da contraofensiva do exército israelita em Gaza, que elementos extremistas do Governo israelita tentaram aproveitar para criar factos no terreno que impossibilitassem a solução dos dois Estados", afirmou Rui Tavares, em declarações aos jornalistas à margem da apresentação da candidata da coligação "Viver Lisboa"(PS/Livre/BE/PAN) à junta de freguesia do Areeiro, Joana Alves Pereira.

Rui Tavares salientou que, logo a seguir aos ataques do Hamas no dia 7 de outubro de 2023, o Livre apresentou uma resolução na Assembleia da República para reconhecer o Estado da Palestina, por considerar que esse reconhecimento, feito "por alguns países chave no mundo", enviaria uma "mensagem muito poderosa" ao Governo israelita.

IL diz que reconhecimento é "relevante" mas tem de haver "condições"

A presidente da IL, Mariana Leitão, disse que o reconhecimento "não significa que passa a haver um Estado" naquele território do Médio Oriente, apesar de considerar o ato "relevante" em termos diplomáticos.

"O reconhecimento do Estado da Palestina não implica que, depois, no dia seguinte, passa a haver um Estado da Palestina com um conjunto de condições que, depois, é necessário que existam de instituições, eleições livres para se garantir que existe, de facto, esse Estado", disse hoje à Lusa durante uma visita à Expoval - Mostra do concelho de Valongo (distrito do Porto), no Parque Urbano de Ermesinde.

Ainda assim, Mariana Leitão assinalou que "o reconhecimento, do ponto de vista das relações diplomáticas, é relevante", mas "também é relevante que se consigam criar condições - porque nós defendemos é a existência dos dois Estados - para que também, por exemplo, os países da Liga Árabe consigam fazer o mesmo reconhecimento em relação a Israel".

Bloco de Esquerda diz que não pode ser apenas "gesto simbólico"

O Bloco de Esquerda considera que este não pode ser apenas um "gesto simbólico". Poucos minutos após este anúncio, nas redes sociais, a bloquista Catarina Martins escreveu que apesar de “justo”, este é um “passo curto”.

“Israel arrasou Gaza e ameaça ocupar toda a Cisjordânia. Só a imposição de sanções duras a Israel pode garantir a existência de um Estado Palestiniano e paz na região”, defende a eurodeputada e candidata à Presidência da República.