Guerra no Médio Oriente

Correspondente SIC

Os momentos na história em que Israel e Palestina estiveram perto de acordo para dois Estados

Portugal reconheceu oficialmente o Estado da Palestina, à semelhança de outros Estados. Há ainda 36 países dos 193 membros da ONU que não reconhecem a Palestina como Estado, entre os quais, Áustria, Croácia, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Japão, Suíça, Panamá e os Estados Unidos.

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Ao longo da história existiram pelo menos cinco momentos em que Israel e a Palestina estiveram próximos de chegar a um acordo para a convivência pacífica em dois Estados, como explica o correspondente da SIC no Médio Oriente, Henrique Cymerman.

São decisões importantes para tentar pôr fim à guerra de Gaza declarando o apoio à criação do Estado Palestiniano. Houve cinco momentos na história em que estivemos próximo disso.

"Possivelmente o que vemos agora é uma espécie de roteiro", afirma.

Em Israel, o primeiro-ministro diz que se trata de um prémio. Teme-se, adianta o correspondente da SIC, que decida a anexação de certas zonas da Cisjordânia em resposta a esta questão.

Palestina reconhecida como Estado: o que significa e que impactos pode ter?

Portugal reconheceu oficialmente o Estado da Palestina. Rangel afirmou que no que diz respeito "à solução dos dois Estados, como solução futura para o conflito israelo-palestiniano" houve "uma posição unânime dos partidos representados na Assembleia da República".

Mas quais os critérios para a constituição de um Estado? Para que um Estado seja constituído é necessário que um território tenha população permanente, fronteiras territoriais definidas, um governo efetivo e uma organização que garanta os direitos fundamentais, a separação de poderes e a capacidade de se relacionar com outras nações.

Quando olhamos para a Palestina, verifica-se que tem uma população permanente e um órgão, a Autoridade Palestiniana, que administra parte da Cisjordânia e representa os palestinianos. Já a Faixa de Gaza é governada desde 2007 pelo movimento islamista Hamas.

O que falta à Palestina são fronteiras internacionalmente acordadas e um exército, ainda que isso não impeça o seu reconhecimento enquanto Estado.

Em 1988, a Organização para a Libertação da Palestina já tinha declarado a existência de um Estado palestiniano independente. Na altura, vários países sobretudo de África, América Latina e Sudeste Asiático reconheceram esse estatuto.

Durante décadas os Estados Unidos afirmaram que era preciso palestinianos e israelitas chegarem a acordo com Israel sobre a solução de dois Estados. Essas negociações pararam em 2014.

Agora, o primeiro-ministro israelita rejeita que possa existir um Estado palestiniano.

Enquanto isso, vários Estados reconhecem a existência desse Estado palestiniano, ainda antes da Assembleia Geral da ONU, que começa esta terça-feira.

Seja qual for o número de países que reconheçam a independência da Palestina, a adesão plena à ONU exige a aprovação pelo Conselho de Segurança, onde Washington tem direito de veto. O Estado de Israel também não é reconhecido oficialmente pela maioria dos países árabes.