Guerra Rússia-Ucrânia

UE vai considerar "nulos" resultados de referendos pró-russos na Ucrânia

Anadolu Agency

Os pró-russos convocaram referendos nas regiões ocupadas para decidir anexação à Rússia.

A União Europeia (UE) condenou "energicamente" os "referendos" planeados por ucranianos pró-russos, considerando-os "ilegais" e cujos resultados serão "nulos, sem efeito e sem o reconhecimento" dos 27 Estados membros.

"Estes planeados 'referendos' ilegais que vão contra as autoridades eleitas democrática e legalmente violam a independência, a soberania, a integridade territorial da Ucrânia e violam flagrantemente o direito internacional", declarou o Alto Representante da UE para as Relações Externas e Políticas", Josep Borrell, num comunicado.

"A Rússia, a respetiva liderança política e todos os envolvidos nos 'referendos' e outras violações do direito internacional na Ucrânia serão responsabilizados e consideradas novas medidas [sanções]", acrescentou.

Para Borrell, há a tentativa da Rússia em legitimar o controlo militar ilegal e o objetivo é avançar com as forças para as fronteiras, "numa clara violação da Carta da ONU e da independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia".

Em nome dos 27, Borrell assim reagiu após ter tido conhecimento de que os ucranianos pró-Rússia convocaram esta terça-feira referendos sobre a integração na Rússia para neutralizar a contraofensiva ucraniana, o que questionou o sucesso da campanha militar russa.

"Desde o início da invasão, a Rússia intimidou, deteve ilegalmente, torturou e sequestrou cidadãos ucranianos e uma parte significativa da população original das áreas invadidas foi forçada a fugir", lamentou o chefe da diplomacia europeia.

Nalguns casos, continuou, "os funcionários locais legalmente eleitos foram substituídos à força".

"O acesso à Internet, aos meios de comunicação social independentes e à liberdade de expressão também foram severamente restringidos. Os 'votos' ilegais não podem ser considerados em nenhuma circunstância como a livre expressão da vontade das pessoas que vivem nessas regiões sob constante ameaça e intimidação militar russa", acrescentou.

Os ucranianos pró-russos, com o apoio de Moscovo, convocaram referendos nas regiões ocupadas sobre a anexação das autoproclamadas repúblicas de Donetsk e Lugansk, e das administrações de Kherson e Zaporijia, plebiscitos já rejeitados e condenados pelos Estados Unidos, França e Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), todos a considerarem que este recurso é um "sinal de fraqueza" de Moscovo.

Para Washington, a convocação dos dois referendos separados é um "sinal da fraqueza russa" na Ucrânia e a NATO disse que podem constituir uma "nova escalada da guerra" para esconder debilidades das forças militares russas.

"A Rússia está a realizar referendos falsos com três dias de antecedência, porque continua a perder terreno no campo de batalha. São uma afronta aos princípios de soberania e integridade territorial. [...] Sabemos que serão manipulados e que a Rússia os usará como base para anexar esses territórios, agora ou no futuro", disse o conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan.

Para o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, os "simulacros de referendo" organizados pelas autoridades instaladas por Moscovo em quatro regiões da Ucrânia são "uma nova escalada da guerra de Putin".

"Esses referendos falsos não têm legitimidade e não mudam a natureza da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia", escreveu Stoltenberg na conta pessoal da rede social Twitter, defendendo que "a comunidade internacional deve condenar esta flagrante violação do direito internacional".

Já o Presidente francês, Emmanuel Macron, reiterou que nenhuma das votações obterá reconhecimento da comunidade internacional e que, como tal, "não terá nenhuma consequência no plano jurídico.

"Os referendos são uma provocação suplementar. [...] Constituem a demonstração de cinismo por parte da Rússia. Se não fosse trágico, até daria para nos rirmos", disse Macron.

Os territórios separatistas pró-russos da região de Donbass, na Ucrânia, vão realizar de 23 a 27 de setembro referendos para decidirem sobre a sua anexação pela Rússia, anunciaram esta terça-feira as autoridades locais.