Guerra Rússia-Ucrânia

NATO: quantas vezes o Artigo 4.º foi ativado? E o Artigo 5.º?

NATO: quantas vezes o Artigo 4.º foi ativado? E o Artigo 5.º?
Olivier Matthys

A Turquia foi o país que mais vezes recorreu ao Artigo 4.º. Já o Artigo 5.º só foi acionado uma vez na história da NATO.

Após a queda de mísseis alegadamente russos no seu território, a Polónia prepara-se para invocar o Artigo 4.º da NATO, que envolve conversações entre os países membros e que já foi ativado por sete vezes.

Não havendo dados que apontem para um ato deliberado de ataque à Polónia por parte da Rússia, que permitiria invocar o Artigo 5.º - segundo o qual, o ataque a um país é um ataque a todos - a Polónia prepara-se para ativar o Artigo 4.º, que determina conversações entre os membros.

"As partes devem consultar-se sempre que, na opinião de qualquer uma, a integridade territorial, a independência política ou a segurança de qualquer uma das partes esteja ameaçada", determina o Artigo 4 do tratado da Aliança Atlântica.

Os analistas consideram este ponto uma espécie de preâmbulo do Artigo 5.º, já que permite uma avaliação da situação e uma ponderação de medidas a tomar, perante uma ameaça latente ou real, servindo de mensagem política ou geoestratégica a enviar a um potencial inimigo comum.

Desde a formação da NATO, em 1949, o Artigo 5.º apenas foi invocado uma única vez: a seguir ao ataque terrorista de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. Já o Artigo 4.º foi ativado por sete vezes, sobretudo pela Turquia.

Na primeira vez, em 10 de fevereiro de 2003, a Turquia pediu formalmente consultas entre os países membros, para se precaver para a eventualidade de uma ameaça à sua população resultante do conflito armado no vizinho Iraque, levando a NATO a desencadear a Operação Display Deterrence, em maio desse ano.

Em 2012, a Turquia voltou a invocar o Artigo 4.º por três vezes: em 22 de junho, após um dos seus aviões de caça ter sido abatido pelas defesas aéreas da Síria; em 3 de outubro, quando cinco civis turcos foram mortos por bombas sírias; e em novembro, levado a NATO a recorrer a mísseis Patriot, em missões de defesa na região.

A Turquia voltaria a invocar o Artigo 4.º em 26 de julho de 2015, perante a ameaça de ataques terroristas.

Um ano antes, em 2014, a Polónia ativou esse mesmo ponto do Tratado, em 3 de março de 2014, perante uma escalada de tensão na fronteira com a Ucrânia, quando da anexação da Crimeia por parte da Rússia.

Este ano, em 24 de fevereiro, Bulgária, República Checa, Estónia, Lituânia, Polónia, Roménia e Eslováquia solicitaram a realização de consultas, ao abrigo do Artigo 4.º, para discutir a invasão russa da Ucrânia, anunciada nesse mesmo dia pelo Presidente russo, Vladimir Putin.

As conversações podem assumir vários formatos, desde o modelo mais básico, que envolve a simples troca de informações, até modelos mais complexos, em que os Governos dos países invocantes já tomaram decisões sobre medidas a tomar e procuram articulá-las.

As conversações podem ser formais ou informais, dentro ou fora do Conselho do Atlântico Norte (NAC), e partilham o padrão de serem rapidamente agilizadas, podendo demorar apenas algumas horas entre a decisão de invocar o Artigo 4.º e o início das negociações entre as partes.

No final das conversações, adota-se o princípio do consenso para a tomada de decisões, o que significa que todas as decisões da NATO são expressões da vontade coletiva de todos os países membros.

Qualquer membro da NATO pode invocar o Artigo 4.º e, logo que uma decisão é assumida por consenso, a reação pode ser aplicada de forma imediata, se tal for o entendimento das partes, com o secretário-geral a assumir um papel importante de moderador.

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