O Orçamento do Estado para 2021 (0E2021), entregue no Parlamento esta segunda-feira, tem novidades na saúde, educação e cultura. O documento será votado na generalidade no dia 28 de outubro.
Saúde
As saúde tem um papel de destaque no OE2021 e conta com a contração de 4.200 novos profissionais, um reforço de 260 pessoas no INEM e a criação de um subsídio de risco para os profissionais que trabalhem na linha da frente do combate à pandemia. Este subsídio corresponde a 20% do ordenado, e poderá atingir, no máximo, de 219 euros.
O Orçamento inclui ainda a abertura de novos concursos, com um reforço de vagas nas regiões do país onde faltam médicos. No total, trata-se de um investimento de 90 milhões de euros nas unidades de saúde primária.
Educação
No que toca às creches, o governo pretende alargar a frequência gratuita às crianças do segundo escalão de rendimentos. Até aqui, apenas as crianças que pertenciam ao primeiro escalão podiam beneficiar desta isenção.
Para as escolas está prevista a contratação de mais 3.000 profissionais não docentes. Para as universidades também vão ser autorizadas a contratação de docentes e investigadores de forma permanente ou a prazo.
Cultura
A criação do estatuto profissional para o setor é agora oficial. Esta medida inclui um regime próprio de contribuição para a Segurança Social.
Será também concebida uma “raspadinha” do Património, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia, cujos lucros serão atribuídos ao fundo de salvaguarda do património cultural.
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