Orçamento do Estado

PCP exige aumento dos salários no próximo ano

Orçamento do Estado "não responde, de facto, às exigências do país", afirma Jerónimo de Sousa.

Jerónimo de Sousa diz que não é possível ultrapassar uma recessão económica sem aumentar os salários. Depois de anunciar que se vai abster na votação de quarta-feira, o PCP insiste que o Orçamento do Estado não responde às necessidades do país.

Jerónimo de Sousa escolheu um encontro em Pinhal Novo, Palmela, distrito de Setúbal, para justificar a abstenção na votação na generalidade do Orçamento, anunciada na sexta-feira, reconhecer que o Governo fez "algumas aproximações, muito parcelares e limitadas" e concluiu que o documento "não responde, de facto, às exigências do país".

"A abstenção que anunciámos nesta fase da discussão permite, apenas e só, passar a outra fase da discussão", afirmou aos militantes reunidos numa sala dos bombeiros de Pinhal Novo, num encontro de preparação do congresso nacional do PCP, em novembro.

Tal como o líder parlamentar, João Oliveira, já tinha dito na sexta-feira, Jerónimo insistiu que "o sentido de voto final" vai depender da "avaliação da versão final do orçamento" face à "resposta global" dos problemas do país, agravados com a crise causada pela pandemia de covid-19.

O secretário-geral dos comunistas reconheceu que o executivo se "aproximou parcialmente" de algumas das propostas do partido, como a antecipação de agosto para janeiro do aumento único de 10 euros para as pensões até aos 658 euros, ou ponderar o subsídio de penosidade e risco para os trabalhadores das autarquias e a nova prestação social extraordinária.

Compromissos que, alertou, "estão muito longe de dar garantias" de o orçamento dar "a resposta que o país precisa".

Antes, o líder dos comunistas gastou alguns minutos e vários parágrafos do discurso a recordar "soluções indispensáveis" feitas nos últimas semanas e meses pelo partido, como o aumento dos salários, incluindo o salário mínimo nacional, a "valorização das carreiras e profissões" ou ainda a "revogação das normas gravosas da legislação laboral".

São, disse, "soluções indispensáveis que o PCP tem defendido, soluções que contrastam com as limitações da proposta de orçamento, mas que não deixarão de estar presentes no debate na especialidade".

E criticou a opção de o executivo de António Costa "dar prioridade à redução do défice" para o próximo e até já em 2020, o que "nega ao país cerca de 6.000 milhões de euros" para resolver problemas.

Apenas três horas antes, em Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha considerado um "excelente indicador" o PCP ter anunciado a abstenção, resultado de um entendimento "para ter um bom orçamento para o próximo ano".

A votação na especialidade do Orçamento do Estado de 2021 está agendada para quarta-feira, na Assembleia da República, e, se for aprovado, segue-se um período de especialidade, ao pormenor, antes da votação final global, prevista para 26 de novembro.

O Governo do PS está a negociar com os partidos de esquerda - Bloco de Esquerda, PCP, Partido Ecologista "os Verdes" (PEV) e o partido Pessoas-Animais Natureza (PAN), mas não há ainda garantias públicas de que venha a ser aprovado.

O PCP foi o primeiro partido de esquerda a anunciar a sua posição sobre o Orçamento do Estado do próximo ano.

O Bloco de Esquerda vai fazê-lo no domingo. Os Verdes anunciam a sua posição na segunda-feira e o PAN também o deverá fazer no início da semana, embora António Costa tenha admitido que possa ser anunciado "entre hoje e amanhã [domingo] ".