Orçamento do Estado

Bruxelas deixa alerta sobre bazuca europeia: sem metas cumpridas não há novos desembolsos

Sobre eventuais mudanças políticas, podem ser feitas alterações ao plano português, mas terão sempre de voltar a ser aprovadas pela Comissão.

Haja ou não crise política, Governo ou Orçamento do Estado, as regras da bazuca europeia não mudam. Para haver novas transferências, as metas do plano de recuperação têm de ser cumpridas.

A próxima tranche está prevista para o início de 2022 e vale 1. 300 milhões de euros em subvenções e empréstimos.

Algumas metas deste ano estão adiantadas, mas é preciso garantir que não há percalços com as restantes. Mais complicado poderá ser cumprir os objetivos do próximo ano e garantir outros dois desembolsos.

Sobre eventuais alterações políticas, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, lembra que podem ser feitas alterações ao plano português, mas que terão sempre de voltar a ser aprovadas pela Comissão e pelos ministros.

Bruxelas também quer saber quando recebe o próximo Orçamento do Estado português.

Em novembro a Comissão irá divulgar as avaliações que faz das contas nacionais para 2022.

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