Orçamento do Estado

Governo entrega proposta do Orçamento do Estado 2026 já esta quinta-feira

A apresentação do documento foi antecipada pelo Executivo de Luís Montenegro e acontece um dia antes da data-limite.

Governo entrega proposta do Orçamento do Estado 2026 já esta quinta-feira
ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

O Governo vai apresentar a proposta do Orçamento do Estado para 2026 já esta quinta-feira. A entrega acontece um dia antes da data-limite prevista, que era o dia 10 de outubro.

De acordo com uma nota divulgada pelo Ministério das Finanças, o documento será entregue na Assembleia da República pelas 12h00.

A apresentação da proposta, em conferência de imprensa, acontece pelas 13h15 na sede do Ministério das Finanças, em Lisboa.

Já se sabe que a descida do IRS e do IRC serão duas das grandes bandeiras do Governo neste Orçamento. Outra alteração deverá ser a subida do salário mínimo nacional - de 870 para 920 euros.

Segundo o quadro de políticas invariantes entregue pelo Governo à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, é possível contar já com 4.449 milhões de euros de impacto nas contas públicas, pelas medidas já decididas.

A proposta do Orçamento ficará, depois, em discussão no Parlamento. A votação final global do Orçamento do Estado de 2026 deverá acontecer a 27 de novembro.