O Parlamento Europeu já aprovou o Certificado Digital Covid. António Costa, que tem a presidência rotativa do Conselho Europeu, vai assinar a nova legislação na próxima segunda-feira, em Bruxelas.
Marcelo Rebelo de Sousa pediu esta quarta-feira que se passe da aprovação à prática. "É muito boa notícia (...) agora temos de fazer o trabalho que falta, que é fazê-lo ser aplicado pelo maior número de países", disse o Presidente da República.
O Certificado Digital Covid entra em vigor a um de julho. Há nove países que já estão a emitir certificados e alguns também a verificá-los, por exemplo, nos aeroportos. No grupo da frente estão Espanha, Croácia e Grécia.
Em Portugal, o trabalho para desenvolver o certificado tem sido feito pela Direção-Geral da Saúde em colaboração com a Imprensa Nacional da Casa da Moeda por causa do encriptamento e também com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
O certificado vai poder ser pedido por quem já foi vacinado, por quem recuperou da doença ou por quem fez um teste que deu negativo. O documento vai conter um código QR e não será obrigatório para viajar.
Será gratuito e reconhecido em todos os países da União Europeia.