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Supremo do Brasil volta a adiar 2.º recurso para libertação do ex-Presidente Lula da Silva

Cartaz de apoio ao ex Presidente Lula da Silva frente ao edifício do Supremo Tribunal do Brasil, na capital Brasília

Eraldo Peres

Antigo chefe de Estado continua preso até o caso ser examinado.

O segundo juízo do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou na terça-feira o julgamento de um segundo recurso para a libertação do ex-Presidente Lula da Silva, pelo que o antigo chefe de Estado continua preso até o caso ser examinado.

Por três votos a favor e dois contra, os juízes do STF deliberaram que Lula da Silva deve continuar na prisão até que o mérito do pedido deste 'habeas corpus' seja analisado pelo tribunal, pois não seria possível fazer isto na sessão desta terça-feira.

A data para a decisão não foi revelada.A deliberação ocorreu após o juiz do STF Gilmar Mendes propor que o julgamento deveria aguardar o final das revelações de mensagens retiradas da aplicação Telegram, que foram publicadas pelo site The Intercept e cujo conteúdo tem colocado em causa a imparcialidade da operação Lava Jato, no âmbito da qual foi condenado Lula da Silva.

Desde o dia 09 de junho que o portal de investigação tem publicado conteúdos obtido de uma fonte não identificada sobre alegadas conversas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e os procuradores da Lava Jato que, segundo o The Intercept, indicam uma colaboração ilegal.

A veracidade destas mensagens é contestada por Moro e pelos procuradores da Lava Jato, que alegam terem sido vítimas de um crime cibernético.

O habeas corpus cuja análise foi adiada na terça-feira contesta a condenação de nove anos e seis meses de prisão imposta por Moro a Lula da Silva num caso sobre a posse de um apartamento no Guarujá, Estado de São Paulo, que o antigo chefe de Estado alegadamente recebeu como suborno de uma construtora.

Em janeiro do ano passado, esta sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), tribunal de segunda instância, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Em 23 de abril deste ano, os juízes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, de forma unânime, reduzir a pena do ex-Presidente, de 12 anos e um mês para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

Lula da Silva cumpre pena em regime fechado, na sede da polícia Federal em Curitiba, desde abril do ano passado.

Antes de adiar o julgamento deste 'habeas corpus', o STF já havia negado, por maioria, um outro recurso da defesa do ex-Presidente que pedia a sua libertação ao contestar uma decisão tomada pelo juiz do STJ Felix Fischer.

Com Lusa