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Presidente de Moçambique toma hoje posse para um segundo mandato

Marcelo Rebelo de Sousa é o único chefe de Estado da União Europeia presente na cerimónia.

Filipe Nyusi é empossado hoje como Presidente de Moçambique, três meses depois de ter sido eleito para um segundo mandato, numa cerimónia em Maputo em que são esperados três mil convidados, incluindo o chefe de Estado português. A cerimónia solene de investidura decorre na Praça da Independência, na capital moçambicana.

Entre os presentes estará o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, que iniciou na segunda-feira uma visita de cinco dias a Moçambique.

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O Governo chinês enviou à cerimónia Cai Dafeng, enviado especial do Presidente Xi Jinping.

Depois da cerimónia de posse, os chefes de Estado e de Governo e outros convidados participam num almoço no Palácio da Ponte Vermelha.

Na terça-feira, o Presidente exonerou todos os membros do Governo, vice-ministros, conselheiros presidenciais e o seu adido de imprensa, um dia antes de tomar posse para um segundo mandato, em cumprimento de uma formalidade constitucional.

Após a investidura, Filipe Nyusi deve formar um novo Executivo.

Em Moçambique, o chefe de Estado é também chefe do Governo, por imperativos constitucionais derivados do regime presidencialista em vigor.

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Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, também assiste à tomada de posse de Filipe Nyusi.

Os resultados eleitorais do escrutínio de 15 de outubro em Moçambique deram larga vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, cujo candidato, Filipe Nyusi, foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato como chefe de Estado, com 73% dos votos.

Em segundo lugar ficou Ossufo Momade, candidato da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), com 21,88%, e em terceiro Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 4,38%.

Para o parlamento, a Frelimo conseguiu eleger 184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6% dos lugares, cabendo 60 (24%) à Renamo e seis assentos (2,4%) ao MDM, anunciou a Comissão Nacional de Eleições.

A Renamo, principal partido na oposição, e o MDM, terceira força parlamentar, não aceitam os resultados já promulgados pelo Conselho Constitucional, considerando que o escrutínio foi marcado por graves irregularidades.