Na Hungria, as mulheres que quiserem abortar vão ser obrigadas a ouvir o batimento cardíaco do feto antes do procedimento. É o que diz um novo decreto do Governo de Orbán. A nova medida entra em vigor esta quinta-feira.
O decreto obriga as mulheres que queiram interromper a gravidez a obter um relatório médico a dizer que foram confrontadas "de forma claramente identificável dos sinais vitais" do feto.
A alteração da lei entra em vigor na quinta-feira, 15 de setembro.
A interrupção voluntária da gravidez é legal desde 1953, na Hungria. O procedimento é realizado até à 12.ª semana de gestação e, em alguns casos, até às 24 semanas.
Apesar das leis do aborto permanecerem inalteradas, desde que Orbán chegou ao poder, em 2010, que o Governo impulsionou valores familiares tradicionais e introduziu medidas para aumentar a taxa de natalidade, como benefícios fiscais e subsídios.
A legislação é semelhante à de estados do sul dos EUA, como o Texas e o Kentucky, que exigem que as mulheres oiçam o batimento cardíaco do feto como parte de um "consentimento informado".
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Opiniões divididas
A Amnistia Internacional defende que a medida é um "retrocesso preocupante".
Dóra Dúró, deputada húngara de extrema direita, saudou a medida, na rede social Facebook. Já antes tinha apoiado e feito campanha para a alteração da lei.
“O governo deu um passo para proteger todos os fetos desde a conceção, pois haverá pelo menos alguns segundos em que um feto pode comunicar com a mãe, ouvindo os batimentos cardíacos antes de um aborto ser realizado”.
Já Tímea Szabó, deputada da oposição, considerou que o Governo está a "proibir o aborto discretamente, sem consultar as mulheres".
"O aborto não é um hobby de ninguém. Mas negar ajuda às mulheres e não pedir as suas opiniões é bárbaro, sorrateiro e de revirar o estômago".
