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Como funcionam as eleições na Alemanha?

Realizam este domingo as eleições antecipadas na Alemanha. Saiba com funcionam as votações Bundestag, câmara baixa do Parlamento alemão.

Como funcionam as eleições na Alemanha?
DAVID GANNON

A Alemanha realiza este domingo as eleições legislativas antecipadas, depois da queda do governo de coligação liderado pelo social-democrata Olaf Scholz, com as migrações, a recessão económica e a subida da extrema-direita a dominarem os debates.

Eis algumas perguntas e respostas sobre as eleições para o Bundestag, câmara baixa do Parlamento alemão:

Quantos eleitores

Cerca de 59,2 milhões de eleitores com 18 anos ou mais podem votar nestas eleições, numa população total de cerca de 83,6 milhões de pessoas, segundo o Gabinete Federal de Estatística (Destatis).

Como são organizadas as eleições legislativas

As eleições para o Bundestag realizam-se normalmente a cada quatro anos. O ato eleitoral do próximo dia 23 foi antecipado em sete meses - estava previsto para 28 de setembro -, devido ao colapso do executivo liderado por Olaf Scholz (Partido Social-Democrata, SPD), em coligação com os liberais do FPD e os Verdes.

Como se processa o voto

Cada eleitor vota duas vezes: o primeiro voto é para eleger diretamente os deputados do Bundestag em 299 círculos eleitorais.

O segundo é para escolher um partido político num dos 16 estados em que o eleitor vive. Uma reforma eleitoral recente determinou uma redução dos 733 eleitos do Parlamento cessante para um total de 630 lugares.

Como é que os partidos são eleitos

Em princípio, cada partido deve obter pelo menos cinco por cento dos segundos votos em todo o país para estar representado no Bundestag. Se a quota dos segundos votos de um partido for inferior a cinco por cento, ele pode, no entanto, entrar no Bundestag e receber o número de assentos que reflete a sua quota dos segundos votos, se tiver conquistado pelo menos três assentos eleitorais.

Este princípio é conhecido como 'Grundmandatsklausel', a cláusula relativa ao número mínimo de mandatos necessários para a representação dos partidos no Parlamento.

Quantos partidos concorrem a estas eleições

A autoridade eleitoral da Alemanha autorizou a participação de 29 partidos nas eleições gerais de 23 de fevereiro. A União Democrata-Cristã, que concorre em coligação com a sua congénere bávara CSU, candidata Friedrich Merz ao lugar de chanceler e é a favorita, nas sondagens, com as intenções de voto a rondar os 30%.

O partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que avança com Alice Weidel, uma das suas co-líderes, poderá ter uma votação entre 20% e 22%, segundo os estudos de opinião.

O SPD de Scholz está em terceiro lugar (cerca de 16%), mas sondagens mais recentes mostram que os Verdes, que candidatam o vice-chanceler e ministro das Finanças do governo cessante, Robert Habeck, podem competir também pela terceira posição. A Esquerda deverá manter-se no Bundestag, com uma votação de 6%.

O partido liberal (FDP), até há pouco no governo, poderá sair do Parlamento, uma vez que as sondagens não lhe dão mais que 4% dos votos. Também a Aliança Sahra Wagenknecht (esquerda populista), criada em janeiro de 2024, poderá não alcançar a marca dos 5%.

Outros partidos que concorrem incluem formações que estão atualmente presentes em pelo menos um Parlamento regional, como os Eleitores Livres, parceiros governamentais do governo bávaro liderado por Markus Söder, a União Social Cristã (CSU), a "irmã bávara" da CDU, e a Aliança Alemã -- que tem atualmente um deputado no Bundestag, Uwe Witt, após a saída do político da AfD.

Uma cisão da CDU concorre sob o nome União dos Valores, liderada por Hans-Georg Maassen, antigo chefe dos serviços de informação do Ministério do Interior, que foi recentemente investigado pela mesma instituição pelo seu radicalismo de direita.

Partidos regionalistas ou pró-independência, como o Partido da Baviera, também se candidatam, bem como o MERA25, apoiado pelo antigo ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis, o tradicional Partido Pirata alemão, o Partido Humanista, o Partido do Progresso, o Partido Marxista-Leninista, o Partido Socialista da Igualdade, a Quarta Internacional, o Partido Democrata Ecológico-Mundo Humano ou o Partido da Investigação sobre o Rejuvenescimento.

As cores dos partidos

Sean Gallup

Vermelho

Partido Social-Democrata (SPD) - É o mais antigo da Alemanha. As suas origens remontam ao movimento socialista e operário, que tomou forma na década de 1860. Com a rosa vermelha como símbolo, mantém-se próximo dos sindicatos, empenhado num Estado social forte e no objetivo da justiça social.

Preto

União Democrata-Cristã (CDU) - O partido conservador alemão, liderado pelo antigo advogado Friedrich Merz, está empenhado na disciplina fiscal e na economia de mercado, na lei e na ordem e nos "valores familiares" tradicionais.

Merz levou o partido mais à direita do que o caminho centrista da antiga chanceler Angela Merkel (2005-2021), em particular ao endurecer a sua posição contra a imigração ilegal. A CDU formou uma aliança permanente com a União Social Cristã (CSU), o partido conservador do sul da Baviera, liderado por Markus Söder.

Amarelo

Partido Democrático Livre (FDP) - O FDP, que defende o liberalismo económico e social, é desde há muito o principal "terceiro partido" da Alemanha, tendo desempenhado um papel fundamental na formação e no colapso de várias coligações desde a década de 1980.

O seu líder, o antigo ministro das Finanças Christian Lindner, provocou a crise governamental e foi demitido por Scholz no início de novembro.

Provocador, chocou recentemente o mundo ao declarar que "uma pitada de Milei e Musk faria bem à Alemanha", uma referência ao presidente ultraliberal argentino, Javier Milei, e ao bilionário do setor tecnológico Elon Musk, próximo do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e apoiante da extrema-direita alemã.

Verde

Os Verdes - Os Verdes nasceram do movimento de protesto ambientalista e anti-nuclear dos anos 1970 e 1980, mas progressivamente deixaram os 'slogans' pacifistas e aderiram a várias coligações regionais e nacionais, nas quais defendem fortemente a ideia europeia.

Após a reunificação, juntaram-se a grupos de ativistas na antiga Alemanha de Leste comunista. O vice-chanceler e ministro da Economia, Robert Habeck, é o principal candidato dos Verdes às eleições, juntamente com a ministra dos Negócios Estrangeiros, Annalena Baerbock.

Azul

Alternativa para a Alemanha (AfD) - Este partido de extrema-direita, fundado há dez anos com uma orientação eurocética, adotou desde então um programa virulento anti-imigração e anti-Islão, bem como posições pró-russas e céticas em relação ao clima.

Tem-se insurgido contra a política de Angela Merkel, de 2015, de aceitar refugiados quando os migrantes da Síria e do Afeganistão fugiram da guerra. Alguns líderes do AfD utilizam por vezes expressões da era nazi e os serviços secretos nacionais colocaram os elementos mais radicais do partido sob vigilância.

Liderado por Alice Weidel, o AfD tem uma presença particularmente forte na antiga Alemanha de Leste. Os outros partidos afirmam manter um "cordão sanitário" em torno do AfD, recusando qualquer aliança com o partido, mas a CDU recebeu recentemente o apoio deste partido em propostas para endurecer a migração.

Violeta

Aliança Sahra Wagenknecht (BSW) - Formado há menos de um ano, o partido BSW está a ganhar popularidade sob o impulso da sua líder Sahra Wagenknecht, uma antiga figura do partido de extrema-esquerda A Esquerda. Sahra Wagenknecht, apresentadora de programas de televisão sem experiência governativa, cresceu na antiga RDA comunista e defende posições anti-capitalistas.

Também se opõe à NATO e às bases norte-americanas na Alemanha e quer acabar com o fornecimento de armas à Ucrânia. Defende uma linha dura contra a imigração, o que lhe valeu o rótulo de "conservadora de esquerda". Graças ao seu sucesso eleitoral inicial, juntou-se às coligações governamentais em dois estados regionais do Leste do país -- Turíngia e Brandenburg.