Opinião

Como Portugal se comparou em 2022 (parte II): perfil da saúde e dos cuidados de saúde

Como Portugal se comparou em 2022 (parte II): perfil da saúde e dos cuidados de saúde
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Opinião de Tiago Correia, comentador SIC e professor de Saúde Internacional.

Dando continuidade à análise do relatório Health at Glance de 2022 assinado pela OCDE, traça-se um perfil geral sobre a saúde dos portugueses e dos cuidados de saúde. Sublinha-se a cautela de interpretação imposta por limitações metodológicas deste relatório. No entanto, é possível ficar com uma ideia ilustrativa de como Portugal se situa na comparação internacional para os indicadores analisados.

Em Portugal vive-se mais, mas com mais doença, particularmente as mulheres. Em termos médios, as mulheres vivem saudáveis até aos 72 anos (a média europeia é de 75 anos), enquanto os homens 73,5 anos (a média europeia é de 74.5 anos).

Não é, por isso, de estranhar que em Portugal se registem elevadas prevalências de doenças crónicas, em particular a diabetes, mas também depressão, sabendo-se que o financiamento destinado à prevenção da doença não só é baixo como o aumento tem sido a um ritmo inferior ao verificado nos demais países.

Mesmo assim há um dado relevante: pondo parte a disrupção que a gestão da Covid-19 causou no acompanhamento de todas as outras doenças (facto sinalizado no texto anterior), as principais doenças crónicas – incluindo a diabetes, doenças cardíacas, asma e a doença pulmonar obstrutiva crónica – parecem estar a ser controladas.

Isso é demonstrado pelo facto de o país comparar-se relativamente bem nos fatores que provocam mortes precoces. O que estes dados parecem mostrar é que o país consegue responder às situações clínicas mais graves e urgentes, embora tenha dificuldade em gerir as comorbilidades que vão afetando a população à medida que envelhece.

A atenção para a gestão da doença crónica e incurável parece ter entrado na agenda e prova disso é que a despesa pública em cuidados continuados já está em linha com a média europeia: 7% do PIB.

Falando em financiamento, a despesa em saúde verificada em Portugal é semelhante à média europeia (10.5% do PIB). Mas há um grande problema: esse valor decorre da despesa das famílias em seguros e pagamentos diretos. O peso desta componente de despesa é muito alto para um país com Serviço Nacional Saúde (SNS) e apenas comparável com a Grécia, Malta ou Letónia.

Significa que a despesa pública em medicamentos, consultas, cirurgias, exames, tratamento, próteses e ortóteses é baixa, daí as famílias procurarem as alternativas de financiamento que estiverem ao seu alcance.

A consequência desta desproteção é fácil de perceber. As diferenças socioeconómicas sentem-se nos resultados de saúde (por exemplo, o excesso de peso é maior entre pessoas menos escolarizadas) e na insatisfação das necessidades de saúde da população (a situação na saúde oral é das piores na Europa, mesmo apesar do esforço de aumentar a oferta nos centros de saúde).

Por fim, a área dos recursos humanos e esta é das que Portugal mostra maior fragilidade. A fragilidade não está apenas na incapacidade de atrair, reter e distribuir os profissionais de saúde por serviços, especialidades e regiões. Isso é transversal à generalidade dos países, ainda que seja de apontar que diversas soluções estejam a ser testadas para lidar com a situação.

A fragilidade de Portugal decorre também da falta de dados para além de médicos, enfermeiros e farmacêuticos e dados relativos a condições laborais e contratuais no setor público, privado e social. Esta lacuna é um caso nítido de inação política, dado que há legislação para corrigir o problema.

A informação mais conclusiva diz respeito à falta de enfermeiros e à remuneração. No caso dos médicos, a remuneração continua abaixo dos valores de 2010 – os cortes negociados com a Troika foram significativos –; e no caso dos enfermeiros, o salário em paridade de poder compra está muito abaixo dos valores europeus, sendo apenas superior à Letónia e Lituânia.