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Ministério Público recusa chegar a acordo com os arguidos do processo Remédio Santo

O Ministério Público recusa chegar a acordo com os arguidos do processo Remédio Santo.

O abaixo-assinado dos procuradores do DIAP é dirigido à Procuradoria-geral da República e ao Provedor de Justiça (Arquivo Reuters)
© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República fez saber que o simbolismo do caso desaconselha acordos sobre a sentença.

O julgamento foi ontem suspenso, logo no primeiro dia, para abrir a negociação entre defesa e acusação.

O procurador-geral da República tinha mostrado, de resto, abertura para chegar a um acordo sobre a sentença, que evitasse um julgamento longo.

Agora, a Procuradoria-Geral da República diz que há divergências no seio da magistratura sobre este tipo de iniciativas e que é preciso fazer uma reflexão mais profunda sobre a matéria.

O acordo passaria pela confissão dos arguidos, que depois combinavam com o ministério público uma pena e o valor que teriam de devolver ao estado.

O caso está relacionado com uma burla de 4 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde, num esquema de receitas falsas.