No total, são dois projetos de resolução que recordam os problemas verificados em praxes académicas de várias instituições públicas e privadas do Ensino Superior ao longo dos anos, incluindo a tragédia do Meco.
O BE defende que o Ministério da Educação deve promover e divulgar um estudo sobre a realidade da praxe em Portugal.
Além disso, pretende que seja distribuído material informativo sobre o tema pelos alunos, durante o ato da candidatura.
O partido sugere ainda a criação de uma rede de apoio aos estudantes que os acompanhe psicológica e juridicamente sempre que denunciem situações de praxe violenta ou não consentida.
"O que nenhum cidadão permitiria no espaço público, como a simulação de atos sexuais ou pessoas a rastejar guiadas por outras, supostamente seus superiores, é prática comum e quotidiana em algumas das praxes que se realizam um pouco por todo o país", critica o BE.
Já o PSD e o CDS-PP pretendem levar a cabo uma campanha de sensibilização pela “tolerância zero à praxe violenta e abusiva”, através da articulação entre as diversas redes existentes nas diferentes instituições de ensino, que devem apoiar os estudantes e acolher os novos alunos.
"Não há certamente dúvidas de que se têm verificado, sob pretexto da integração no meio estudantil e académico, fenómenos que vão desde a simples falta de bom senso e educação ao desrespeito pela urbanidade, pelas regras básicas da sociedade e, no limite, a práticas degradantes e atentatórias da dignidade humana", defendem os deputados dos partidos da maioria.
Relativamente ao caso da tragédia do Meco, uma fonte da Universidade Lusófona disse hoje à Lusa que foi entregue ao Ministério Público, conforme pedido, o relatório do inquérito interno realizado para aclarar os factos ocorridos em meados de dezembro.
Relembre-se de que o incidente envolveu sete alunos que faziam parte da comissão de praxes da instituição, dos quais seis acabaram por morrer em circunstâncias ainda desconhecidas.
Com Lusa
