País

Costa faz declaração ao país após reunião com Marcelo

O primeiro-ministro vai hoje reunir-se com o Presidente da República na sequência da aprovação da contabilização total do tempo de serviço dos professores.

O primeiro-ministro faz hoje uma declaração ao país, após reunir-se com o Presidente da República na sequência da crise causada com a aprovação pelo parlamento da contabilização total do tempo de serviço dos professores. A reunião entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa está agendada para as 15h00.

Segundo fonte oficial do Executivo, a declaração ao país de António Costa será feita a partir da residência oficial do primeiro-ministro.

A reunião extraordinária de coordenação política do Governo realizou-se na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

Ao início da tarde, foi divulgada a realização de um encontro entre o Presidente da República e do primeiro-ministro. Desconhecem-se para já detalhes sobre o encontro que junta António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa.

O Parlamento aprovou na quinta-feira - com os votos contra do PS - uma alteração ao decreto do Governo estipulando que o tempo de serviço a recuperar aos professores serão nove anos, quatro meses e dois dias.

Fonte oficial do Executivo divulgou após a votação:

"Tendo em conta o resultado da comissão parlamentar de Educação e do acordo entre Bloco de Esquerda, PCP, PSD e CDS-PP, o primeiro-ministro convocou de urgência, para sexta-feira de manhã, uma reunião extraordinária de coordenação política".

O Ministro dos Negócios Estrangeiros classificou de "irresponsável" a votação da recuperação integral do tempo de serviço congelado dos professores.

Numa foto publicada na rede social Instagram, a meio da manhã, estavam presentes nessa reunião do chamado "núcleo duro" político do executivo, além de António Costa, os ministros das Finanças (Mário Centeno), da Presidência (Mariana Vieira da Silva), das Infraestruturas (Pedro Nuno Santos) e da Educação (Tiago Brandão Rodrigues), assim como o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Duarte Cordeiro) e a secretária-geral adjunta do PS (Ana Catarina Mendes).


Esta manhã, no Parlamento, vários dirigentes socialistas referiram à agência Lusa que as alterações ao decreto do Governo "colidem com a Constituição da República e implodem o Programa de Estabilidade (que passou no parlamento ainda no mês passado), já que podem representar um aumento de despesa anual na ordem dos 800 milhões de euros".


Como tal, esperam um veto político (ou um pedido de fiscalização sucessiva) do Presidente da República, caso PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP confirmem em votação final global estas alterações para a contabilização do tempo de serviço dos professores no período em que houve congelamento.


Em declarações aos jornais Expresso e Público, o líder do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, aludiu mesmo ao papel do Presidente da República neste diferendo, assim como à questão das dúvidas de ordem constitucional.


"Espero que a mesma norma seja travada, desde o Presidente da República à própria fiscalização da constitucionalidade", disse.


Carlos César defendeu também que "aprovar o regime proposto para os professores implica adotar necessariamente o mesmo procedimento para as outras carreiras, o que quer dizer em termos de aumento de despesa não menos de 800 milhões de euros".


"Acho que uma decisão dessa natureza da direita, em conluio com o BE e o PCP, é absolutamente impensável, além de inconstitucional", acrescentou.