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Cerca de 40 mil professores progrediram desde 2018

Dados do Ministério das Finanças.

Cerca de 40 mil professores progrediram na carreira desde janeiro de 2018 até março deste ano, no âmbito do descongelamento das progressões para toda a administração pública, disse esta segunda-feira fonte oficial do Ministério das Finanças.

O custo estimado com o descongelamento da carreira dos professores que decorre da Lei do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) é de 574 milhões de euros até 2023, mas a mesma fonte não adiantou qual o encargo para o Estado até agora com a medida.

Segundo as Finanças, o descongelamento das progressões para os professores, que estão a ser pagas de forma faseada, como acontece para todos os funcionários públicos, representa um aumento salarial médio de 309 euros brutos por mês entre 2018 e 2023, ou seja, mais 15%.

Esta medida decorre do EO2018, que ditou o descongelamento de todas as carreiras da administração pública que estiveram congeladas entre 2011 e 2017, mas não teve em conta os anos de congelamento para as carreiras que progridem tendo por base o tempo de serviço, como é o caso dos professores.

Já o decreto de lei do Governo que veio permitir a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias para os professores terá um custo de 196 milhões de euros, que passa para 240 milhões de euros se incluir todas as carreiras especiais, como é o caso dos militares, por exemplo.

Ou seja, com as duas medidas (descongelamento pela via do OE2018 e recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias), o encargo total com as progressões dos professores será de 770 milhões de euros até 2023, explicou fonte oficial.

Por sua vez, o Governo tem defendido que as alterações aprovadas na quinta-feira, no parlamento, em sede de especialidade, com os votos favoráveis de todos os partidos à exceção do PS, e que estipulam a recuperação de todo o tempo que esteve congelado para os professores (9 anos, 4 meses e 2 dias) terá um impacto de 800 milhões de euros por ano em ano cruzeiro.

Porém, nestes 800 milhões de euros, as progressões dos professores correspondem a 635 milhões, sendo o restante valor destinado às progressões de outras carreiras especiais caso se venha a aplicar o tempo integral para todos.

Já o montante de 635 milhões de euros inclui os 196 milhões de euros que estão previstos no decreto de lei já em vigor (que recupera 2 anos, 9 meses e 18 dias).

Feitas as contas, tendo por base os números avançados pelas Finanças, o custo adicional com a recuperação integral do tempo de serviço dos professores ascenderá assim a 439 milhões de euros.

O diploma com as alterações ao decreto do Governo sobre a contagem integral do tempo de serviço dos professores terá ainda de ser aprovado em plenário antes de seguir para promulgação pelo Presidente da República.

O primeiro-ministro, António Costa, ameaçou apresentar a demissão do Governo caso a Assembleia da República aprove as alterações decididas na especialidade.

Lusa