País

Conselho de Estado espera que fundos europeus sejam aplicados de forma rigorosa

Presidência da República Portuguesa

O órgão esteve hoje reunido.

O Conselho de Estado considerou esta quinta-feira que os fundos europeus podem ser um contributo para o crescimento económico, o emprego e a justiça social em Portugal e espera que sejam aplicados "com rigor, transparência" e "alargado consenso".

Esta posição consta de uma nota informativa divulgada no final da reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que se realizou hoje por videoconferência.

De acordo com a nota divulgada, o Conselho de Estado "analisou a situação social e económica decorrente do contexto pandémico ainda em curso, tendo debatido não só o enquadramento das respostas de Portugal para a recuperação conjuntural como as transformações estruturais, essencialmente perspetivadas para o médio e o longo prazos".

"Foi destacada a importância do acordo obtido no Conselho Europeu, no dia 21 de julho, podendo constituir, em Portugal, um contributo para, com rigor, transparência, alargado consenso político e social e capacidade de definição e execução, promover a qualificação, a inovação e criatividade, o crescimento e a competitividade da economia, a sustentabilidade do emprego e a coesão e a justiça social, tudo centrado no mais essencial - os portugueses", lê-se na mesma nota.

Portugal vai receber 45,1 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação

O Conselho Europeu chegou a acordo, durante a madrugada desta terça-feira, relativamente ao valor do Fundo de Recuperação europeia. Após quatro dias de negociações, foi aprovado o montante de 750 mil milhões de euros para apoiar as economias da UE no combate à crise imposta pela pandemia da Covid-19.

No final da reunião, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que Portugal vai receber, no total, 45,1 mil milhões de euros, que serão entregues em duas tranches, sendo que este valor inclui a verba de 635 milhões de euros para políticas de coesão e agricultura e para o financiamento da Madeira e dos Açores.

Entre os 45,1 mil milhões de euros que o país irá agora arrecadar incluem-se 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido exatamente no âmbito deste programa para a recuperação, bem como 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.

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