País

Colocar um botão de pânico é “dizer que as pessoas não podem confiar no SEF”, afirma o PSD

Duarte Marques critica a solução apontada pelo ministro da Administração Interna na sequência do caso de violência no SEF.

O PSD considera que as responsabilidades políticas sobre o caso de agressão e morte de um indivíduo ucraniano no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ainda não foram assumidas pelo Governo. Na Edição da Tarde, Duarte Marques, deputado social-democrata, defende que o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, deveria ter “tido uma atitude mais veemente” nas alterações a fazer no SEF.

O Governo anunciou que será implementado um botão de pânico nas instalações do SEF, para que os migrantes possam solicitar ajuda caso necessitem. O deputado do PSD considera que esta medida é uma forma de “desconfiança” sobre as autoridades do SEF.

“O botão de pânico é a maior desconfiança que um ministro da tutela deve ter sobre a sua própria força de segurança. Ou seja é dizer que as pessoas não podem confiar no SEF e que têm de ter um botão de pânico caso sejam mal tratado. Isto é terrível, é um sinal de grande desconsideração por um serviço que deve ser eficaz”, explica o deputado, acrescentando que “o problema não é poderem pedir ajuda, é não serem mal tratadas, é serem respeitadas, é cumprir-se a lei e o respeito pelos direitos humanos”,

Duarte Marques considera ainda que esta a implementação deste botão de segurança “não resolve problema nenhum”. Uma das razões apresentadas pelo deputado é o facto deste mecanismo estar localizado nos quartos, podendo as situações acontecer noutros locais.

“O que nós temos de mudar é atos e alguma cultura que possa existir em alguns funcionários de praticar este tipo de abusos. E sobretudo garantir que se eles acontecerem não se tentam encobrir, como aquilo que aconteceu por parte de uma estrutura interna do SEF”, lembra o deputado.

Questionado sobre se o PSD considera que o ministro da Administração Interna devia avançar com o pedido de demissão, Duarte Marques coloca a decisão no próprio ministro: “se alguém não é capaz de mudar o rumo das coisas, é o próprio ministro que substitui a ele próprio e que deve pedir a sua própria saída”, respondeu.

“O que se vê é que o senhor ministro não toma decisões efetivas e, sobretudo, a liderança do SEF não consegue mudar o rumo das coisas. As contradições são evidentes ao longo deste últimos meses”, diz o deputado referindo-se ao relatório publicado pela Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) e as declarações do ministro Eduardo Cabrita durante a audição no Parlamento.

Duarte Marques considera ainda que é necessário aumentar os recursos do SEF, melhorar as instalações e alterar a liderança da autoridade. “Aquilo que nós temos assistido nos últimos anos é que o SEF é mais um foco de problemas do que um foco de soluções”, conclui.

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