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Polémica com procurador europeu. Ministério da Justiça averigua circunstâncias em que foi elaborada nota com erros

ANDRÉ KOSTERS

Francisca Van Dunem enviou uma carta de correção ao representante português junto da União Europeia.

O Ministério da Justiça informou esta segunda-feira que está em curso uma averiguação para apurar as circunstâncias em que foi elaborada a nota que continha lapsos sobre o percurso profissional do procurador europeu José Guerra.

"Estão a ser apuradas todas as circunstâncias que envolveram a elaboração e a transmissão da nota", disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério da Justiça.

A nota com erros que sobrevalorizam o currículo do procurador José Guerra foi enviada em novembro de 2019 ao conselho europeu.

Entretanto, esta segunda-feira a ministra da Justiça Francisca Van Dunem enviou ao representante português junto da União Europeia uma correção desses lapsos.

Numa carta, a que a agência Lusa teve acesso, enviada ao embaixador Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia, Francisca Van Dunem admite que a nota de novembro de 2019, tem "dois lapsos evidentes", concretamente na categoria profissional de José Guerra, que não é procurador-geral adjunto, mas sim procurador da República e sobre a sua participação no processo UGT, que acompanhou na fase de julgamento e não a fase de investigação/acusação.

A polémica em redor dos lapsos cometidos na transmissão de informação sobre o currículo de José Guerra levaram também hoje à saída do diretor-geral da Política de Justiça, Miguel Romão, que afirmou que a informação com lapsos foi "preparada na sequência de instruções recebidas" e o seu teor era do conhecimento do gabinete da ministra da Justiça.

Esta informação consta de um comunicado de Miguel Romão, colocado na página da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), mas posteriormente apagado.

Segundo o comunicado de Miguel Romão, a informação sobre José Guerra "foi preparada na sequência de instruções recebidas e o seu conteúdo integral era do conhecimento do Gabinete da senhora Ministra da Justiça desde aquela data [29 de novembro de 2019]".

O comunicado adianta que a informação sobre o currículo de José Guerra, do conhecimento do gabinete da ministra, foi remetida à Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), "mediante indicação direta desta Representação de muita urgência no seu envio, e, simultaneamente, à Direção-Geral dos Assuntos Europeus (Ministério dos Negócios Estrangeiros)".

"Dizia respeito à fundamentação da opção por um determinado senhor magistrado do Ministério Público para o cargo de Procurador Europeu por parte de Portugal", podia ler-se no comunicado.